13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
23/08/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/08/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5038490-40.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CLAUDIMAR TEIXEIRA LIMAADVOGADO(A): GABRIELA SANTOS ALBERTO DE JESUS (OAB ES022517) DESPACHO/DECISÃO Ratifico as alterações efetuadas na capa do processo pela Secretaria deste Juízo no sistema E-Proc. Intimem-se as partes do retorno dos presentes autos após processamento do recurso.

Considerando que a sentença foi anulada e determinado o prosseguimento da execução, intime-se o INSS para os fins do art. 535 do CPC.

Valor Total da Execução: R$7.713,70 – Cálculo de 08/2023 Arbitro em 10% (dez por cento) do valor da execução (art. 85, §§ 1º, 2º e 3º, inciso I do CPC/2015) os honorários advocatícios devidos pelo executado, com base na Súmula nº 345 do STJ.

Defiro desde logo o pedido para seja feita a dedução, sobre a quantia a ser recebida pelo(a) exequente, do percentual de 20%, a título de verba contratual, nos termos do contrato realizado entre as partes.

Não sendo oposta IMPUGNAÇÃO, expeçam-se ofícios requisitórios observadas as cautelas legais.

Intime-se.
19/08/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 14:34

Determinada a intimação
19/08/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 19:37

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT01 Número: 50384904020234025001/TRF2
19/02/2024 19:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2
16/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
31/01/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
31/01/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/01/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 14:22

Determinada a intimação
24/01/2024 17:29

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/12/2023 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/12/2023 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/12/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2023 16:22

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
04/12/2023 23:00

Conclusos para julgamento
28/11/2023 15:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
28/11/2023 14:46

Juntada de Petição
21/11/2023 15:28

Juntada de Petição
21/11/2023 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2023 20:04

Juntada de Petição
14/11/2023 16:27

Juntada de Petição
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/10/2023 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 23:30

Determinada a intimação
30/10/2023 14:15

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
02/10/2023 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023 23:29

Determinada a intimação
02/10/2023 18:45

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2023 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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