08/07/2025 17:13

Baixa Definitiva
08/07/2025 17:13

Transitado em Julgado - Data: 07/07/2025
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
28/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 23:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
10/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001492-06.2024.4.02.5109/RJAUTOR: GELSON ANDREADVOGADO(A): JULIANO ZANLUTI MAGALHAES (OAB RJ183247)SENTENÇADiante do exposto, REJEITO O PEDIDO, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Havendo interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do CPC). Após, remetam-se para a Turma Recursal.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado. À Secretaria para as providências de praxe.

P.R.I.
09/06/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 14:40

Julgado improcedente o pedido
25/02/2025 15:16

Conclusos para julgamento
10/02/2025 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/02/2025 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/02/2025 12:13

Juntada de Petição
05/02/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
28/01/2025 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
24/01/2025 15:30

Juntada de Petição
19/12/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/12/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/10/2024 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/10/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 18:41

Determinada a intimação
08/10/2024 17:44

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004362-51.2024.4.02.5003

Erli Neves Prates

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5024192-97.2024.4.02.5101

Luis Henrique de Oliveira

Uniao

Advogado: Milena Meireles Xavier Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/04/2025 14:14

Exibir Processo

Processo nº 5024192-97.2024.4.02.5101

Luis Henrique de Oliveira

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001544-02.2024.4.02.5109

Edemar Althaus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5051434-94.2025.4.02.5101

Reginaldo Pereira Coelho

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Karolynne Gorito de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo