19/08/2025 13:55

Baixa Definitiva
19/08/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/08/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
13/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
12/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024192-97.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANDRE GOMES RODRIGUES ALVES (OAB RJ236929)ADVOGADO(A): MILENA MEIRELES XAVIER ALVES (OAB RJ244066) DESPACHO/DECISÃO 1.

Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requerer o que for cabível. 2.

Após, arquivem-se os autos, com baixa.
08/08/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 17:57

Determinado o Arquivamento
16/07/2025 03:07

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 15:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50241929720244025101/TRF2
24/04/2025 14:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2
24/04/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/04/2025 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/03/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
13/03/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/03/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/03/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/03/2025 02:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2025 02:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2025 02:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/03/2025 02:52

Conclusos para julgamento
07/03/2025 02:52

Despacho
03/02/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/12/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/12/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/12/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/12/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/11/2024 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 20:39

Julgado improcedente o pedido
29/11/2024 20:37

Conclusos para julgamento
07/11/2024 14:50

Juntada de Petição
31/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
11/10/2024 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 20:04

Juntada de Petição
19/09/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
06/09/2024 20:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2024 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 20:43

Não Concedida a tutela provisória
05/09/2024 22:27

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/08/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 19:44

Determinada a intimação
12/08/2024 16:47

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 16:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/08/2024 15:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50067751120244020000/TRF2
09/08/2024 16:39

Juntada de Petição
24/07/2024 19:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50067751120244020000/TRF2
12/06/2024 15:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
12/06/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/06/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/06/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 13:23

Determinada a intimação
28/05/2024 17:18

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 11:12

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50067751120244020000/TRF2
21/05/2024 11:10

Juntada de Petição
21/05/2024 10:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50067751120244020000/TRF2
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/04/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 11:17

Determinada a intimação
15/04/2024 18:12

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00