20/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 149
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 149
18/06/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL Nº 5003155-12.2023.4.02.5113/RJ RÉU: FERNANDO LUIS FERREIRA ALVESADVOGADO(A): DOUGLAS AVILA MONTEIRO (OAB RJ205679) DESPACHO/DECISÃO Verifico que o Dr.

DOUGLAS AVILA MONTEIRO, OAB/RJ 205.679, embora devidamente intimado, conforme evento 242, não apresentou, até a presente data, alegações finais em favor do denunciado FERNANDO LUIS FERREIRA ALVES.

Considerando que se trata de advogado dativo, reitere-se a intimação do causídico, para que apresente os memoriais escritos da defesa, no prazo de 5 dias.

Após, venham-me conclusos para sentença.
17/06/2025 16:03

Conclusos para julgamento
17/06/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
17/06/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
17/06/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 13:01

Determinada a intimação
17/06/2025 10:15

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
11/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 142
10/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 142
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL Nº 5003155-12.2023.4.02.5113/RJ (originário: processo nº 50020053020224025113/RJ)RELATOR: GIOVANA TEIXEIRA BRANTES CALMONRÉU: FERNANDO LUIS FERREIRA ALVESADVOGADO(A): DOUGLAS AVILA MONTEIRO (OAB RJ205679)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 138 - 28/05/2025 - Juntada de certidão
09/06/2025 15:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 142
09/06/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
28/05/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 17:46

Juntada de Certidão
28/05/2025 17:29

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 02.ª VARA FEDERAL CRIMINAL - 28/05/2025 15:30. Refer. Evento 128
27/05/2025 11:18

Juntada de peças digitalizadas
23/05/2025 17:50

Juntada de Certidão
23/05/2025 15:30

Juntada de peças digitalizadas
20/05/2025 18:24

Juntado(a)
07/04/2025 17:06

Juntada de peças digitalizadas
07/04/2025 17:05

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
26/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
24/03/2025 19:22

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
21/03/2025 09:12

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local 02.ª VARA FEDERAL CRIMINAL - 28/05/2025 15:30. Refer. Evento 96
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
19/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
14/03/2025 00:28

Juntada de peças digitalizadas
14/03/2025 00:19

Juntada de Certidão
12/03/2025 17:44

Juntada de peças digitalizadas
12/03/2025 13:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 102
12/03/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
12/03/2025 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
10/03/2025 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/03/2025 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/03/2025 18:57

Determinada a intimação
10/03/2025 10:55

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 10:09

Juntada de Petição
10/03/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
10/03/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
08/03/2025 15:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 100
07/03/2025 18:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 101
07/03/2025 16:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100
07/03/2025 16:42

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
07/03/2025 16:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102
07/03/2025 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101
07/03/2025 15:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 99
07/03/2025 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99
07/03/2025 15:26

Juntada de peças digitalizadas
07/03/2025 15:22

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
07/03/2025 15:05

Expedição de Mandado - Prioridade - RJBPISECMA
07/03/2025 15:05

Expedição de Mandado - Prioridade - RJPETSECMA
07/03/2025 15:05

Expedição de Mandado - Prioridade - RJMACSECMA
06/03/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/03/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/03/2025 15:29

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local 02.ª VARA FEDERAL CRIMINAL - 13/03/2025 14:00. Refer. Evento 61
06/03/2025 15:09

Despacho
06/03/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 10:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 88
17/02/2025 09:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88
10/02/2025 16:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89
10/02/2025 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89
10/02/2025 10:16

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
10/02/2025 09:53

Expedição de Mandado - Prioridade - RJBPISECMA
29/01/2025 14:04

Juntada de peças digitalizadas
28/01/2025 22:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74
27/01/2025 18:10

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
24/01/2025 17:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75
13/01/2025 21:40

Juntada de peças digitalizadas
12/01/2025 20:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73
20/12/2024 18:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72
16/12/2024 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72
16/12/2024 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75
13/12/2024 10:42

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
12/12/2024 01:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74
10/12/2024 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73
10/12/2024 09:36

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
10/12/2024 09:33

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
10/12/2024 09:25

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
10/12/2024 09:12

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
03/12/2024 17:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Conclusos para decisão/despacho - 03/12/2024 17:04:50)
06/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/10/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
22/10/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/10/2024 17:51

Juntada de peças digitalizadas
18/10/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 17:19

Juntada de Certidão
18/10/2024 17:18

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 02.ª VARA FEDERAL CRIMINAL - 12/03/2025 15:00
18/10/2024 16:35

Decisão interlocutória
17/10/2024 14:27

Juntada de peças digitalizadas
13/09/2024 18:00

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
12/08/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/08/2024 20:06

Juntada de Petição
09/08/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 18:13

Juntada de peças digitalizadas
02/08/2024 17:28

Juntada de peças digitalizadas
30/07/2024 08:54

Juntada de peças digitalizadas
29/07/2024 16:40

Despacho
29/07/2024 11:00

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 19:18

Juntada de peças digitalizadas
25/07/2024 14:54

Juntada de peças digitalizadas
24/07/2024 18:51

Despacho
27/06/2024 10:06

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
06/06/2024 14:33

Juntada de peças digitalizadas
05/06/2024 18:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Juntada de peças digitalizadas - 05/06/2024 17:43:40)
04/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/05/2024 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/05/2024 13:14

Juntado(a)
16/05/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 17:02

Determinada a intimação
09/05/2024 20:10

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 16:18

Juntada de Petição
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/04/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/04/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/04/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 13:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOCR02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
26/04/2024 12:11

Determinada a intimação
26/04/2024 11:54

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 18:48

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJTRI01S para RJRIOCR02S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
10/04/2024 14:01

Juntada de peças digitalizadas
26/03/2024 03:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
18/03/2024 16:59

Intimado em Secretaria
18/03/2024 15:31

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
01/03/2024 14:49

Juntada de peças digitalizadas
21/02/2024 16:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
21/02/2024 15:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
20/02/2024 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
20/02/2024 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
19/02/2024 13:27

Expedição de Mandado - RJTRISECMA
19/02/2024 12:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
19/02/2024 12:54

Juntada de peças digitalizadas
19/02/2024 12:47

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
15/01/2024 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/01/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/01/2024 16:05

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002005-30.2022.4.02.5113/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
12/01/2024 16:05

Juntada de peças digitalizadas
12/01/2024 16:04

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FERNANDO LUIS FERREIRA ALVES - DENUNCIADO
12/01/2024 15:41

Juntada de Certidão
12/01/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 14:42

Recebida a denúncia
19/12/2023 16:51

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 18:39

Distribuído por dependência - Número: 50020053020224025113/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5073787-65.2024.4.02.5101

Elizangela Regina de Magalhaes Granero

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eder Reinaldo de Magalhaes Pinto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000274-55.2024.4.02.5104

Flavia da Silva Carneiro

Conselho Regional de Administracao do Ri...

Advogado: Roberto Leite Cardoso

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/04/2025 12:25

Exibir Processo

Processo nº 5002494-75.2024.4.02.5120

Sidney Carvalho Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/05/2024 15:46

Exibir Processo

Processo nº 5000274-55.2024.4.02.5104

Flavia da Silva Carneiro

Conselho Regional de Administracao do Ri...

Advogado: Claudia Maria da Silva de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5052520-37.2024.4.02.5101

Maria Laura Mouzinho Leite Lopes

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo