10/09/2025 13:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/09/2025 17:21

Despacho
09/09/2025 17:08

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
07/08/2025 19:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/08/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 16:47

Determinada a intimação
07/08/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
01/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 17:37

Despacho
01/07/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 15:00

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO02
26/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
18/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
17/06/2025 23:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
09/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5073787-65.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ELIZANGELA REGINA DE MAGALHAES GRANEROADVOGADO(A): ÉDER REINALDO DE MAGALHÃES PINTO (OAB MG169872) DESPACHO/DECISÃO Remetam-se os autos à Contadoria para que apure a alegação de excesso, valendo-se dos critérios definidos no título executivo.
06/06/2025 14:17

Remetidos os Autos - RJRIO02 -> RJRIOSECONT
06/06/2025 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2025 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2025 14:17

Despacho
06/06/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/06/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 15:04

Despacho
26/05/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2025 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/04/2025 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/04/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 18:39

Despacho
09/04/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/02/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 13:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/02/2025 13:28

Despacho
12/02/2025 07:02

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/02/2025 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/01/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 11:22

Determinada a intimação
30/01/2025 11:06

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 07:40

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025
30/01/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/12/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/12/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/12/2024 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2024 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2024 14:05

Julgado procedente o pedido
05/12/2024 12:58

Conclusos para julgamento
04/12/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/11/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 18:08

Determinada a intimação
12/11/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 16:01

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano material - Para: Gratificações e Adicionais
12/11/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/10/2024 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/09/2024 18:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2024 18:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
23/09/2024 18:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
23/09/2024 17:59

Despacho
23/09/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 15:09

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
23/09/2024 12:59

Juntada de Petição
19/09/2024 16:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2024 16:08

Determinada a citação
19/09/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 14:05

Juntada de Certidão
19/09/2024 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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