TRF2 - 5001042-78.2024.4.02.5104
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
10/09/2025 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
09/09/2025 02:19
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
-
08/09/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
-
05/09/2025 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/09/2025 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/09/2025 18:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/09/2025 11:03
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR04G02 -> RJRIOGABVICE
-
04/09/2025 22:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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09/08/2025 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
07/08/2025 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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07/08/2025 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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06/08/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
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05/08/2025 17:28
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
05/08/2025 16:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 96 - Julgado improcedente o pedido - 01/08/2025 14:10:19)
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05/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
05/08/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
05/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001042-78.2024.4.02.5104/RJ RELATOR: Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRARECORRENTE: CLEUZA GOMES CANDIDO (AUTOR)ADVOGADO(A): MATEUS RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ231858)ADVOGADO(A): DAVI DE PAULA GAMA (OAB RJ240560) PREVIDENCIÁRIO.
AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA.
PRETENSÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À PESSOA IDOSA. situação de miserabilidade reconhecida. jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do superior tribunal de justiça. tema de repercussão geral n.º 27 do stf e tema repetitivo n.º 185 do stj. RECURSO DO INSS CONHECIDO E DESPROVIDO.
ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao Agravo Regimental.Transitada em julgado, dê-se baixa e restituam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2025. -
04/08/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2025 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
18/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
17/07/2025 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
17/07/2025 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
17/07/2025 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
17/07/2025 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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17/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
17/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001042-78.2024.4.02.5104/RJ RECORRENTE: CLEUZA GOMES CANDIDO (AUTOR)ADVOGADO(A): MATEUS RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ231858)ADVOGADO(A): DAVI DE PAULA GAMA (OAB RJ240560) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Exmo. Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA, foi determinada a inclusão deste processo em pauta comum da SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 4ª Turma Recursal, com início no dia 28/07/2025 e encerramento até o dia 04/08/2025, devendo ser observadas pelas partes e seus advogados/procuradores as informações e advertências a seguir: 1.
Esse tipo de sessão, por não ser presencial ou por videoconferência, não permite aos(às) advogados(as) sustentarem oralmente seus argumentos, tampouco acompanharem o julgamento dos feitos. 2.
Após o encerramento da sessão, os votos e acórdãos serão disponibilizados e a contagem dos prazos recursais terá incício somente a partir da devida intimação das partes, no sistema processual EPROC, sendo certo que a juntada das respectivas atas de julgamento não deflagra a contagem de qualquer prazo em relação às partes. 3.
Tecidas tais considerações, o presente processo será incluído em SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 28/07/2025 e encerramento até o dia 04/08/2025, ficando desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) para, no prazo de 5 (cinco) dias, se preferirem, requererem a retirada do feito de pauta virtual, para inclusão em sessão presencial ou por videoconferência com possibilidade de sustentação oral, ainda sem data prevista. Havendo solicitação de retirada, o feito será imediatamente excluído de pauta. 4.
O silêncio implicará aceitação. NADA MAIS. -
16/07/2025 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/07/2025 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/07/2025 14:00 a 04/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 141
-
16/07/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 15:51
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2025 13:54
Conclusos para decisão/despacho
-
03/06/2025 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
28/05/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
27/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
27/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001042-78.2024.4.02.5104/RJ RECORRENTE: CLEUZA GOMES CANDIDO (AUTOR)ADVOGADO(A): MATEUS RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ231858)ADVOGADO(A): DAVI DE PAULA GAMA (OAB RJ240560) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Exmo.
Juiz Federal Relator: Intime-se o agravado para se manifestar, no prazo de (quinze) dias, sobre o recurso interposto.
Após, venham os autos para inclusão em pauta de julgamento. -
26/05/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 17:09
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2025 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
29/04/2025 18:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 08:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
31/03/2025 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
31/03/2025 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
30/03/2025 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
30/03/2025 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
26/03/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2025 18:44
Conhecido o recurso e provido
-
07/02/2025 19:02
Conclusos para decisão/despacho
-
18/10/2024 13:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
-
18/10/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
10/10/2024 22:02
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
24/09/2024 05:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
23/09/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/09/2024 17:24
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
04/09/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
04/09/2024 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
30/08/2024 23:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/08/2024 23:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/08/2024 23:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/08/2024 23:44
Julgado improcedente o pedido
-
19/08/2024 16:53
Conclusos para julgamento
-
19/08/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
06/08/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2024 14:06
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
25/07/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 12:18
Determinada a intimação
-
23/07/2024 08:15
Conclusos para decisão/despacho
-
22/07/2024 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
22/07/2024 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
16/07/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 14:44
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
26/06/2024 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2024 09:27
Convertido o Julgamento em Diligência
-
14/06/2024 09:08
Conclusos para julgamento
-
13/06/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
12/06/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
11/06/2024 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
-
29/05/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 11:37
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
24/05/2024 09:43
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
-
05/04/2024 19:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
04/04/2024 13:59
Juntada de Petição
-
27/03/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
27/03/2024 17:07
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
26/03/2024 08:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
-
25/03/2024 18:36
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
-
25/03/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
-
25/03/2024 12:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/03/2024 12:00
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
29/02/2024 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/02/2024 19:29
Determinada a intimação
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29/02/2024 10:17
Conclusos para decisão/despacho
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28/02/2024 19:15
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
28/02/2024 16:41
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
28/02/2024 16:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2025
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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