08/07/2025 16:15

Baixa Definitiva
08/07/2025 16:07

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
02/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/06/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002494-75.2024.4.02.5120/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: SIDNEY CARVALHO FILHO (Pais)ADVOGADO(A): SANDRA LOPES TEIXEIRA (OAB RJ086714)AUTOR: ELLOAH VICTORIA DE FREITAS CARVALHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SANDRA LOPES TEIXEIRA (OAB RJ086714)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e resolvo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios (artigos 54 e 55, da Lei nº 9.099/95).

Interposto recurso, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau.

Preclusas as vias recursais, intime-se para cumprimento.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa.

Intimem-se.
10/06/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 11:36

Julgado improcedente o pedido
10/03/2025 16:11

Conclusos para julgamento
28/10/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/10/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/10/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/10/2024 16:30

Determinada a intimação
23/10/2024 13:59

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 08:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Conclusos para julgamento - 23/10/2024 02:26:54)
31/08/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/07/2024 15:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
22/07/2024 16:35

Juntada de Petição
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
21/06/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 11:22

Não Concedida a tutela provisória
21/06/2024 11:12

Juntada de peças digitalizadas
05/06/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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