TRF2 - 5004537-82.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 13:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/08/2025 18:44
Juntada de Certidão
-
29/08/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025<br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b>
-
29/08/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual do dia 09/09/2025, com início à 0h e término em 16/09/2025 às 18h, a qual será pública, com acesso direto, em tempo real e disponível a qualquer pessoa, por meio do sistema e-Proc, ressalvadas as hipóteses de sigilo, com base no art. 149-A do Regimento Interno do TRF2 e na forma da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, que será submetida à análise do relator, nos termos do inciso II do art. 2º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, faculta-se aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico através do sistema e-Proc, após a publicação da pauta e até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo compatível com o sistema eproc e no tempo regimental de até 15 (quinze) minutos, sob pena de ser desconsiderada.
As sustentações orais que preencham os requisitos ficarão disponíveis no sistema de votação dos membros do órgão colegiado desde o início da sessão de julgamento.
Os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, que serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão, tudo nos termos do art. 9º e seus §§ da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Agravo de Instrumento Nº 5004537-82.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: JOSE GERALDO TEIXEIRA SANTIAGO ADVOGADO(A): MARCU ANTONIO GONCALVES DA SILVA FILHO (OAB MG083062) AGRAVANTE: ALESSANDRA TEIXEIRA SANTIAGO ADVOGADO(A): MARCU ANTONIO GONCALVES DA SILVA FILHO (OAB MG083062) AGRAVANTE: ANGELA CRISTINA TEIXEIRA SANTIAGO ADVOGADO(A): MARCU ANTONIO GONCALVES DA SILVA FILHO (OAB MG083062) AGRAVANTE: JOSE WILSON TEIXEIRA SANTIAGO ADVOGADO(A): MARCU ANTONIO GONCALVES DA SILVA FILHO (OAB MG083062) AGRAVANTE: SORAIA TEIXEIRA SANTIAGO ADVOGADO(A): MARCU ANTONIO GONCALVES DA SILVA FILHO (OAB MG083062) AGRAVANTE: JOSE HENRIQUE TEIXEIRA SANTIAGO ADVOGADO(A): MARCU ANTONIO GONCALVES DA SILVA FILHO (OAB MG083062) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA SANTIAGO ADVOGADO(A): MARCU ANTONIO GONCALVES DA SILVA FILHO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
28/08/2025 17:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025
-
28/08/2025 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/08/2025 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 56
-
22/07/2025 16:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
22/07/2025 06:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
21/07/2025 10:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 36, 35, 37, 38, 39 e 40
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21/07/2025 10:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 25, 26, 27 e 24
-
14/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40
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12/07/2025 00:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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12/07/2025 00:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40
-
11/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5004537-82.2025.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00944916820164025101/RJ)RELATOR: RICARDO PERLINGEIROAGRAVANTE: JOSE GERALDO TEIXEIRA SANTIAGOADVOGADO(A): MARCU ANTONIO GONCALVES DA SILVA FILHO (OAB MG083062)AGRAVANTE: ALESSANDRA TEIXEIRA SANTIAGOADVOGADO(A): MARCU ANTONIO GONCALVES DA SILVA FILHO (OAB MG083062)AGRAVANTE: ANGELA CRISTINA TEIXEIRA SANTIAGOADVOGADO(A): MARCU ANTONIO GONCALVES DA SILVA FILHO (OAB MG083062)AGRAVANTE: JOSE WILSON TEIXEIRA SANTIAGOADVOGADO(A): MARCU ANTONIO GONCALVES DA SILVA FILHO (OAB MG083062)AGRAVANTE: SORAIA TEIXEIRA SANTIAGOADVOGADO(A): MARCU ANTONIO GONCALVES DA SILVA FILHO (OAB MG083062)AGRAVANTE: JOSE HENRIQUE TEIXEIRA SANTIAGOADVOGADO(A): MARCU ANTONIO GONCALVES DA SILVA FILHO (OAB MG083062)INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA SANTIAGOADVOGADO(A): MARCU ANTONIO GONCALVES DA SILVA FILHOADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 10/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
10/07/2025 12:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40
-
10/07/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/07/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/07/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/07/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/07/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/07/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/07/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/07/2025 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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10/07/2025 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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08/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27
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04/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27
-
03/07/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2025 15:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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03/07/2025 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2025 14:42
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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06/06/2025 15:53
Juntada de Certidão
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06/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2025<br>Período da sessão: <b>17/06/2025 13:00 a 24/06/2025 12:59</b>
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06/06/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5004537-82.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: JOSE GERALDO TEIXEIRA SANTIAGO ADVOGADO(A): MARCU ANTONIO GONCALVES DA SILVA FILHO (OAB MG083062) AGRAVANTE: ALESSANDRA TEIXEIRA SANTIAGO ADVOGADO(A): MARCU ANTONIO GONCALVES DA SILVA FILHO (OAB MG083062) AGRAVANTE: ANGELA CRISTINA TEIXEIRA SANTIAGO ADVOGADO(A): MARCU ANTONIO GONCALVES DA SILVA FILHO (OAB MG083062) AGRAVANTE: JOSE WILSON TEIXEIRA SANTIAGO ADVOGADO(A): MARCU ANTONIO GONCALVES DA SILVA FILHO (OAB MG083062) AGRAVANTE: SORAIA TEIXEIRA SANTIAGO ADVOGADO(A): MARCU ANTONIO GONCALVES DA SILVA FILHO (OAB MG083062) AGRAVANTE: JOSE HENRIQUE TEIXEIRA SANTIAGO ADVOGADO(A): MARCU ANTONIO GONCALVES DA SILVA FILHO (OAB MG083062) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA SANTIAGO ADVOGADO(A): MARCU ANTONIO GONCALVES DA SILVA FILHO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
05/06/2025 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2025
-
05/06/2025 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/06/2025 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2025 13:00 a 24/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 85
-
05/05/2025 16:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
05/05/2025 06:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
30/04/2025 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
30/04/2025 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
24/04/2025 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/04/2025 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
08/04/2025 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/04/2025 18:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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08/04/2025 18:59
Decisão interlocutória
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07/04/2025 16:34
Juntada de Certidão
-
07/04/2025 15:28
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 387 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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