TRF2 - 5030920-66.2024.4.02.5001

19/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 68

18/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 68

17/09/2025 17:51

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

17/09/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2025 15:35

Determinada a intimação

28/08/2025 12:12

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2025 12:11

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

28/08/2025 11:13

Juntada de Petição

27/08/2025 13:20

Baixa Definitiva

27/08/2025 13:13

Determinado o Arquivamento

27/08/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2025 12:57

Transitado em Julgado

27/08/2025 10:52

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50309206620244025001/TRF2

24/04/2025 11:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

24/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

23/04/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

28/03/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

26/03/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/03/2025 16:21

Recebido o recurso de Apelação

26/03/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

26/03/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

20/03/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

20/03/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

17/03/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

17/03/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

17/03/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/03/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/03/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/03/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/03/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

12/03/2025 16:55

Concedida a Segurança

11/03/2025 17:14

Conclusos para julgamento

11/03/2025 17:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT06F para ESVIT05S)

11/03/2025 17:03

Alterado o assunto processual

11/03/2025 16:37

Declarada incompetência

13/02/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

13/02/2025 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

11/02/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/11/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

19/11/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

18/11/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2024 15:14

Determinada a intimação

04/11/2024 18:37

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/11/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/10/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/10/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

25/10/2024 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/10/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2024 11:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

17/10/2024 09:11

Juntada de Petição

15/10/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/10/2024 12:58

Ato ordinatório praticado

15/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/09/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/09/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/09/2024 16:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADVOGADO DA UNIÃO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - VITÓRIA - EXCLUÍDA

18/09/2024 16:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA - EXCLUÍDA

18/09/2024 16:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

18/09/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE

18/09/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2024 16:34

Determinada a intimação

17/09/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024 12:10

Distribuído por sorteio