15/09/2025 12:12

Conclusos para julgamento
15/09/2025 12:12

Processo Reativado por decisão judicial
15/09/2025 09:18

Juntada de Petição
10/09/2025 16:39

Juntada de Petição
01/09/2025 13:10

Baixa Definitiva
01/09/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
29/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
28/08/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
28/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
27/08/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 95
27/08/2025 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
27/08/2025 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
27/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
27/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
26/08/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/08/2025 20:20

Decisão interlocutória
26/08/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 90
26/08/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
26/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000771-44.2025.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGGIO VENTURAADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 25/08/2025 - Expedição de Alvará
25/08/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
25/08/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
25/08/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:01

Juntada de Certidão
25/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
25/08/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF - URGENTE
25/08/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 13:05

Expedição de Alvará
25/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
22/08/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2025 16:08

Decisão interlocutória
21/08/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 17:04

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
21/08/2025 17:00

Juntada de Petição
19/08/2025 18:35

Baixa Definitiva
19/08/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
15/08/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
15/08/2025 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
15/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000771-44.2025.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGGIO VENTURAADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 13/08/2025 - Juntada de certidão
13/08/2025 12:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
13/08/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
13/08/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 12:01

Juntada de Certidão
06/08/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
30/07/2025 03:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)
30/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
29/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
28/07/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 19:43

Despacho
15/07/2025 19:08

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000771-44.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGGIO VENTURAADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO Evento 59.1.

Venham as custas (R$0,43) e substabelecimento em instrumento próprio.
01/07/2025 06:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 06:03

Decisão interlocutória
27/06/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
25/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
24/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
23/06/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
23/06/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
23/06/2025 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/06/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF - URGENTE
17/06/2025 14:32

Expedição de Alvará
17/06/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
12/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
11/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
10/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
09/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5000771-44.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGGIO VENTURAADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o requerimento de expedição de ofício para transferência de valores para conta bancária de titularidade do advogado, uma vez que a parte autora é a beneficiária da quantia depositada.

Isso, pois, nos termos do artigo 183, §§ 4º a 6º, da Consolidação das Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região (Provimento nº TRF2-PVC-2022/00003, de 25 de fevereiro de 2022): "Art. 183.

Os alvarás de levantamento de valores terão prazo de validade de 60 (sessenta) dias e serão expedidos, registrados e assinados eletronicamente pelo Juiz, por meio do Sistema Processual Informatizado, resguardada a segurança e inalterabilidade, devendo indicar o modo oficial de aferição inequívoca de sua autenticidade. [...] § 4º A autorização de levantamento por pessoa diversa do titular do crédito somente será efetuada pelo juízo quando tiverem sido concedidos poderes especiais para receber e dar quitação. § 5º O titular do crédito poderá indicar conta bancária pessoal para transferência do valor sacado mediante alvará de levantamento, assumindo a total responsabilidade pela indicação e por eventuais despesas, que serão descontadas do montante a ser transferido. § 6º O disposto no § 4º não se aplica aos advogados com procuração ad judicia et extra, com poderes especiais para receber e dar quitação." Dessa forma, caberá à parte autora indicar conta bancária de sua titularidade para transferência do valor depositado nos autos, ciente de eventual cobrança de tarifa bancária pela emissão de TED, a ser descontada do montante transferido.

Caso não seja indicada conta bancária de titularidade da parte requerente no prazo de 5 (cinco) dias, EXPEÇA-SE alvará judicial para levantamento do valor.

Na hipótese de necessidade de levantamento direto, pelo patrono, do valor depositado na agência bancária, este deverá formular requerimento nos autos, dirigido ao Diretor de Secretaria, solicitando a expedição de Certidão de Validação da Procuração, mediante o recolhimento das custas correspondentes, no valor de R$0,43.
06/06/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:18

Despacho
06/06/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
20/05/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2025 14:41

Decisão interlocutória
15/05/2025 07:30

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 20:22

Juntada de Petição
29/04/2025 20:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 05:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/04/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/04/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/04/2025 08:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
15/04/2025 02:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/04/2025 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/04/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/04/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:03

Decisão interlocutória
10/04/2025 08:19

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2025
10/04/2025 08:18

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2025
09/04/2025 16:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
09/04/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 16:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
09/04/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/04/2025 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/04/2025 18:44

Juntada de Petição
03/04/2025 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/04/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 15:54

Julgado procedente em parte o pedido
28/03/2025 17:32

Conclusos para julgamento
28/03/2025 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/03/2025 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/03/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/03/2025 11:40

Decisão interlocutória
14/03/2025 08:37

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/02/2025 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
24/01/2025 09:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/01/2025 15:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/01/2025 15:52

Decisão interlocutória
10/01/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00