27/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
17/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
11/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
11/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008832-53.2023.4.02.5103/RJRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAAUTOR: ANA LUCIA RODRIGUES GOMESADVOGADO(A): LUCIANO RODRIGUES (OAB RJ227156)ADVOGADO(A): LAIZA GOMES PINHEIRO (OAB RJ242265)ADVOGADO(A): LOHANNA TAVARES DIPPOLITO (OAB RJ240023)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 09/06/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada
09/06/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
09/06/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
09/06/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:16

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ANA LUCIA RODRIGUES GOMES Data: 30/10/2025 às 09:20. Local: CEPER-CA - DANIEL - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ Perito: DANIEL CARNEIRO M
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/06/2025 14:43

Juntada de Petição
07/06/2025 14:25

Juntada de Petição
03/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
30/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008832-53.2023.4.02.5103/RJ AUTOR: ANA LUCIA RODRIGUES GOMESADVOGADO(A): LAIZA GOMES PINHEIRO (OAB RJ242265)ADVOGADO(A): LUCIANO RODRIGUES (OAB RJ227156) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o teor da decisão do evento 65, DESPADEC1, determino a marcação de nova perícia com médico na especialidade PSIQUIATRIA.

Autorizo à DAG executar os atos necessários no sistema processual e-proc relativos à perícia, tais como nomeação de perito, cancelamento de nomeação, informação de data, hora e local, eventuais remanejamentos de data e horário, caso necessário, bem como intimação das partes, inclusive por mandado.

O perito deverá: (I) fazer uso do formulário “laudo médico de incapacidade” (contido na guia “ações” do sistema E-proc, conforme orientações abaixo indicadas, por vídeo e Manual em PDF (QR Code e Links)), anexando-o aos autos após a conclusão da perícia; (II) responder aos quesitos formulados pelas partes, caso apresentados, bem como aos quesitos do Juízo.

O prazo para a elaboração do laudo médico pelo perito nomeado será de 30 (trinta) dias, contados da realização da perícia técnica.

Link tutorial em vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=zyCi5IxPsGU&t=4sManual em PDF: https://clip.jfrj.jus.br/conteudo/publicacao/per%C3%ADcias-no-eproc-manuais-e-tutoriais-peritos Caso o perito não se considere tecnicamente apto à avaliação de alguma das enfermidades comprovadas, deve comunicar tal fato a este juízo, com a máxima brevidade, para as providências necessárias.

Os quesitos eventualmente apresentados pela parte autora, devem constar expressamente do laudo e devem ser respondidos pelo(s) perito(s) médico(s) de forma fundamentada, sendo consideradas nulas por este Juízo respostas monossilábicas e sem explicação pormenorizada dos fatos observados que ensejaram uma conclusão positiva ou negativa por parte do Expert.

A parte autora deverá comparecer ao exame pericial, no dia, horário e local indicados com todos os documentos e exames médicos de que disponha, sob pena de extinção do processo, salvo se houver fato relevante que justifique a ausência, que deverá ser comunicado nos autos no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da data designada para o exame, sem a necessidade de nova intimação para tanto.

COM A APRESENTAÇÃO DO LAUDO, INTIMEM-SE as partes para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo o INSS, na oportunidade, apresentar proposta de conciliação, se for o caso.

Diante de eventual proposta de acordo pelo INSS, a parte autora deverá se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

A seguir, havendo interesse de menor ou incapaz, dê-se vista ao Ministério Público Federal.

Nada sendo requerido, proceda-se ao pagamento dos honorários periciais, conforme o disposto no art. 43, parágrafo 1º, da Resolução n° 30, de 22/11/2001, do TRF da 2ª Região.

Por fim, venham-me conclusos para sentença. ____________________________________________________________________ QUESITOS ATUAIS DO JUÍZO: a) A parte autora é portadora de alguma enfermidade ou lesão capaz de gerar limitações de ordem física, mental, intelectual ou sensorial? Qual(is)? b) Quais as consequências de tal enfermidade ou lesão? c) A parte autora possui dificuldade de mobilidade, considerando-se sua idade? Em caso positivo, qual o grau da dificuldade (leve, moderada, grave ou total)? d) A parte autora possui dificuldade de comunicação por meio de linguagem, sinais ou símbolos, considerada sua idade? Em caso positivo, qual o grau da dificuldade (leve, moderada, grave ou total)? e) Tais limitações/impedimentos obstruem a participação efetiva do periciado(a) na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas? f) O periciado tem condições de exercer atividade laborativa por meio da qual possa prover a própria manutenção? Em caso de restrições, mencionar quais atividades estariam vedadas ao periciado, do ponto de vista médico. g) O periciado necessita do auxílio permanente de terceiros para os atos da vida cotidiana (comer, vestir-se, cuidar do próprio corpo etc)? h) É possível atestar a data de início da enfermidade ou lesão geradora dos impedimentos? Desde quando tal lesão ou enfermidade tornou-se impeditiva ao exercício de atividade laborativa pelo periciado? (caso impossível precisar a data, informar se é possível estimá-la, ainda que com base na experiência profissional do perito) i) É possível atestar a duração, ainda que estimada, de tais impedimentos? Caso impossível estimativa segura, é possível afirmar ao menos que superam os dois anos de duração? j) Há prognóstico de melhora/piora das limitações atualmente existentes? Qual? l) Em se tratando de periciado menor, sua situação exige nível extraordinário de dedicação por parte do(s) seu(s) responsável(eis)? Há previsão de dispêndio extraordinário de recursos para seu tratamento/acompanhamento? m) Outras considerações que entender pertinentes.
28/05/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:25

Determinada a intimação
27/05/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 11:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJJUS505
16/05/2025 11:43

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
16/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
29/04/2025 19:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
03/04/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 12:13

Conhecido o recurso e provido em parte
09/09/2024 18:48

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 17:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
05/04/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
08/03/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/03/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
16/02/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/02/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/02/2024 12:06

Julgado improcedente o pedido
23/01/2024 19:47

Juntada de Petição
06/12/2023 16:55

Conclusos para julgamento
05/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
24/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
23/11/2023 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
07/11/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
07/11/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
07/11/2023 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/11/2023 07:28

Juntada de Petição
06/11/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
06/11/2023 18:42

Determinada a intimação
06/11/2023 16:30

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/10/2023 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
10/10/2023 17:49

Juntada de Certidão
10/10/2023 16:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/10/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/10/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/10/2023 16:03

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 18
06/10/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/09/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/09/2023 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
08/09/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2023 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/09/2023 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
30/08/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
30/08/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 13:45

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ANA LUCIA RODRIGUES GOMES Data: 06/10/2023 às 16:00. Local: SJRJ-Campos – sala 1 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ Perito: ANDREA GONCALV
30/08/2023 12:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
30/08/2023 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
29/08/2023 21:59

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 20:55

Juntada de Certidão
25/08/2023 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/08/2023 13:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/08/2023 17:44

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
22/08/2023 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/08/2023 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/08/2023 18:54

Juntada de Petição
21/08/2023 09:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2023 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 09:47

Não Concedida a tutela provisória
18/08/2023 17:06

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023 13:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/08/2023 11:46

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM04S para RJJUS505J)
14/08/2023 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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