16/07/2025 19:13

Baixa Definitiva
16/07/2025 19:13

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
10/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 23:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
12/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001310-98.2025.4.02.5104/RJAUTOR: MARIA HELENA DA SILVA FURTADOADVOGADO(A): MARIA EMILIA BOANES FELIPE (OAB RJ055954)SENTENÇADiante de todo o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, incisos IV e VI do CPC/2015.

Sem custas tendo em vista a gratuidade de justiça requerida pela parte autora na petição inicial, que ora defiro, haja vista a presunção da firmação de pobreza estabelecida no art. 99, caput e §3º do CPC.

Sem condenação em honorários advocatícios tendo em vista que não houve a angularização da relação jurídica processual.

Intime-se a parte autora.

Não havendo interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se os presentes, com baixa na distribuição.
11/06/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 14:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
11/06/2025 11:00

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001310-98.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: MARIA HELENA DA SILVA FURTADOADVOGADO(A): MARIA EMILIA BOANES FELIPE (OAB RJ055954) DESPACHO/DECISÃO Recebo a petição apresentada no evento 6 como emenda à inicial. Intime-se a parte demandante para ciência e após voltem-me novamente conclusos.
29/05/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:50

Despacho
29/05/2025 11:50

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/05/2025 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 22:40

Convertido o Julgamento em Diligência
29/04/2025 17:25

Conclusos para julgamento
27/02/2025 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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