02/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
27/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000895-30.2025.4.02.5003/ESRELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSAREQUERENTE: JARILSON DA CRUZ DE SOUZAADVOGADO(A): LUCIENE RIGHETTE (OAB ES021006)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 15/08/2025 - Juntado(a)
15/08/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
15/08/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 14:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-43
01/08/2025 23:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
23/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000895-30.2025.4.02.5003/ESRELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSAAUTOR: JARILSON DA CRUZ DE SOUZAADVOGADO(A): LUCIENE RIGHETTE (OAB ES021006)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 20/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
21/07/2025 12:24

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025
21/07/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2025 19:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/07/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/07/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/07/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000895-30.2025.4.02.5003/ESAUTOR: JARILSON DA CRUZ DE SOUZAADVOGADO(A): LUCIENE RIGHETTE (OAB ES021006)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.

Intime-se o INSS/CEABDJ para que, no prazo de 30 dias, comprove nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, conforme os termos da proposta: Expeça-se RPV no valor de R$ 8.150,04, conforme a proposta de acordo. Requisite-se, ainda, o valor referente aos honorários periciais em favor desta Seção Judiciária.

Transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9.099/95).
01/07/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/07/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 20:37

Homologada a Transação
01/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
30/06/2025 23:40

Conclusos para julgamento
30/06/2025 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000895-30.2025.4.02.5003/ESRELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSAAUTOR: JARILSON DA CRUZ DE SOUZAADVOGADO(A): LUCIENE RIGHETTE (OAB ES021006)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 26/06/2025 - PETIÇÃO
26/06/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/06/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 12:02

Juntada de Petição
19/06/2025 13:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000895-30.2025.4.02.5003/ESRELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSAAUTOR: JARILSON DA CRUZ DE SOUZAADVOGADO(A): LUCIENE RIGHETTE (OAB ES021006)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 29/04/2025 - LAUDO PERICIAL
02/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
02/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/06/2025 15:50

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPSMTJA-ES para RJJUS504J)
29/05/2025 17:11

Juntada de Certidão
16/05/2025 17:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/05/2025 17:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/04/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/04/2025 18:28

Juntada de Petição
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
08/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13, 18 e 19
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 18, 19 e 20
25/03/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
25/03/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/03/2025 11:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/03/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
25/03/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 11:22

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JARILSON DA CRUZ DE SOUZA <br/> Data: 29/04/2025 às 17:20. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES
24/03/2025 17:03

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS504J para CEPSMTJA-ES)
21/03/2025 18:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/03/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/03/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 15:10

Não Concedida a tutela provisória
12/03/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 00:39

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para RJJUS504J)
10/03/2025 00:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/03/2025 00:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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