02/09/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
18/08/2025 12:44

Juntada de Petição
18/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
18/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5007503-06.2023.4.02.5103/RJ RECORRENTE: BENEDITA MARIA GONCALVES (AUTOR)ADVOGADO(A): ROSANGELA MARTINS MONTEIRO (OAB RJ120268) DESPACHO/DECISÃO 1.

Haja vista as decisões proferidas pelo STF nas Reclamações 76301 e 76307, relativas aos processos 5022522-24.2024.4.02.5101 e 5007244-48.2022.4.02.5102, que determinou seja observada a ordem de suspensão proferida nos autos do RE 1276977 (Tema 1.102) até julgamento final do paradigma, SUSPENDO O PRESENTE FEITO. 2.

Intimem-se.
16/08/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/08/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/08/2025 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 21:05

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/08/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 15:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
13/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/07/2025 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/06/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
24/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
23/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 14:22

Julgado improcedente o pedido
18/06/2025 14:56

Conclusos para julgamento
18/06/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/06/2025 14:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 16:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2025 16:40

Determinada a citação
13/06/2025 08:20

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 14:58

Juntada de Petição
12/06/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007503-06.2023.4.02.5103/RJ AUTOR: BENEDITA MARIA GONCALVESADVOGADO(A): ROSANGELA MARTINS MONTEIRO (OAB RJ120268) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para cumprimento integral das determinações contidas na decisão do evento 5.

Prazo: 15 (quinze) dias.
28/05/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 15:25

Determinada a intimação
23/05/2025 19:09

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/05/2024 14:20

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
22/05/2024 14:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2024 15:14

Alterado o assunto processual
01/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/08/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/08/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/08/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 11:56

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
14/08/2023 06:57

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/08/2023 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/08/2023 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 09:58

Concedida a gratuidade da justiça
03/08/2023 16:05

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2023 11:51

Juntada de Petição
12/07/2023 12:28

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM04S para RJJUS505J)
12/07/2023 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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