15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
05/09/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
27/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016487-14.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARCUS HUMBERTO TAVARES GRESSADVOGADO(A): FABIO LUIZ PINTO LEMOS (OAB RJ137519) DESPACHO/DECISÃO A sentença concessiva da ordem de segurança foi confirmada em grau de recurso.

Cientifiquem-se a Autoridade Coatora e a parte Impetrante do acórdão da Turma Especializada do TRF2.

Como se trata exclusivamente de ação mandamental, sem manifestação das partes no prazo de 5 dias, voltem conclusos.

Publique-se e Intimem-se.
25/08/2025 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 23:44

Decisão interlocutória
25/08/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 15:13

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
19/08/2025 18:45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50164871420254025101/TRF2
07/05/2025 13:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
29/04/2025 18:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
28/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/03/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/03/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/03/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 10:33

Concedida em parte a Segurança
11/03/2025 03:30

Conclusos para julgamento
10/03/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/03/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/03/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/03/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/02/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/02/2025 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/02/2025 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/02/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
20/02/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 14:42

Concedida a Medida Liminar
20/02/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 11:49

Juntada de Certidão
20/02/2025 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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