14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/09/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/09/2025 13:46

Decisão interlocutória
27/08/2025 07:28

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
27/08/2025 00:23

Juntada de Petição
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/08/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 10:36

Determinada a intimação
01/08/2025 00:10

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/07/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/06/2025 10:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
23/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:18

Determinada a intimação
22/06/2025 22:36

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5023375-96.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO HENRIQUE FRANCOADVOGADO(A): ANA MARIA NEVES DE PAIVA NAVARRO (OAB RJ060805)ADVOGADO(A): RODRIGO JESUS NEVES DE PAIVA NAVARRO (OAB RJ240231)ADVOGADO(A): RAIZA AZEVEDO DOS REIS (OAB RJ245892) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se o que fora determinado em evento 8.1. "Em seguida, à parte autora em réplica, oportunidade em que, tendo sido informada pela ré a existência de proposta de autocomposição, deve a parte demandante manifestar-se especificamente sobre ela, valendo o silêncio como recusa, importando registrar, no ponto, que a aludida transação poderá ocorrer a qualquer tempo.

Deverá ainda a parte autora, em réplica, manifestar-se acerca de eventuais preliminares/prejudiciais suscitadas à resposta, especialmente sobre eventual arguição de ilegitimidade (artigo 338 CPC).

Registro, por oportuno, sem a necessidade de maiores digressões, que cabe à própria parte, ao protocolar a inicial ou posteriormente no curso do processo, proceder ao cadastramento no sistema eProc dos procuradores que deseja ver intimados, visto que tal atividade traduz um dever seu.

Publique-se e intime-se."
12/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:30

Determinada a intimação
11/06/2025 20:32

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
09/06/2025 18:27

Juntada de Petição
09/06/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/06/2025 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5023375-96.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO HENRIQUE FRANCOADVOGADO(A): ANA MARIA NEVES DE PAIVA NAVARRO (OAB RJ060805)ADVOGADO(A): RODRIGO JESUS NEVES DE PAIVA NAVARRO (OAB RJ240231)ADVOGADO(A): RAIZA AZEVEDO DOS REIS (OAB RJ245892) DESPACHO/DECISÃO A União - Advocacia Geral da União foi devidamente citado (cf. evento 9), entretanto, não apresentou contestação no prazo legal.

Em razão disso, decreto a revelia do referido corréu, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, ressalvando o disposto no artigo 345 do mesmo diploma, especialmente quanto à necessidade de prova suficiente para o acolhimento dos pedidos.

Diante do exposto, venham os autos, imediatamente, conclusos para sentença.
06/06/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/06/2025 14:18

Decisão interlocutória
06/06/2025 07:44

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
05/05/2025 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/04/2025 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
27/03/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 15:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 15:20

Não Concedida a tutela provisória
26/03/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/03/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/03/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:55

Determinada a intimação
17/03/2025 19:11

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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