09/07/2025 16:34

Baixa Definitiva
09/07/2025 16:34

Decisão interlocutória
09/07/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 16:31

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
19/06/2025 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
11/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045354-65.2021.4.02.5001/ESEXECUTADO: ROQUEMAR FERNANDES MATTEDEADVOGADO(A): GABRIEL DUARTE KELLY (OAB ES020069)SENTENÇAPelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO com fulcro no artigo 924, II, do CPC.

Custas processuais finais de R$ 29,29 (vinte e nove reais e vinte e nove centavos), pela parte executada.

Fica intimado o executado, por intermédio de seu advogado constituído nos autos, para recolher o montante acima mencionado, na CEF, por meio de GRU, preenchendo os seguintes códigos: Unidade Gestora 090014; Gestão 00001; Código de Recolhimento 18710-0, devendo, ainda, constar o número do processo na referência.1 Assinalo, para tanto, o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da intimação desta.

Sem honorários advocatícios, uma vez que incluídos no recolhimento.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.
10/06/2025 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/06/2025 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/06/2025 12:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/06/2025 11:25

Conclusos para julgamento
10/06/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
26/05/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
26/05/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/05/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
12/05/2025 19:39

Juntado(a)
12/05/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
23/04/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2025 16:06

Decisão interlocutória
23/04/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/02/2025 05:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2025 05:16

Despacho
23/02/2025 19:40

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2025 19:39

Juntado(a)
23/02/2025 19:37

Juntado(a)
03/10/2024 20:28

Juntada de Certidão
26/09/2024 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/09/2024 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2024 15:51

Despacho
09/09/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 04:37

Decisão interlocutória
09/05/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/01/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/01/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/01/2024 06:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
11/01/2024 06:16

Despacho
10/01/2024 23:00

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2024 22:59

Juntado(a)
20/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
08/12/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
17/11/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 17:30

Decisão interlocutória
05/10/2023 19:19

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/10/2023 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/10/2023 05:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2023 05:33

Despacho
29/09/2023 16:17

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
05/06/2023 20:33

Juntada de Petição
12/04/2023 20:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
15/03/2023 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
14/03/2023 14:04

Despacho
14/03/2023 13:56

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2023 13:55

Juntado(a)
10/03/2023 16:06

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
03/03/2023 17:20

Juntado(a)
26/01/2023 18:55

Juntada de Certidão
21/09/2022 14:17

Juntada de Petição
03/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
01/08/2022 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
11/07/2022 13:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
11/04/2022 17:30

Determinada a citação
07/02/2022 09:16

Conclusos para decisão/despacho
28/12/2021 23:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2021

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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