29/07/2025 14:29

Baixa Definitiva
29/07/2025 14:29

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2025
26/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
24/06/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003578-66.2023.4.02.5114/RJAUTOR: NILSON DA ROCHAADVOGADO(A): DAMIANA CARLA BRITO ANDRADE MARTINS (OAB RJ139667)ADVOGADO(A): PAULA GOMES DA SILVA CABRAL (OAB RJ176696)SENTENÇAAnte o que se expôs, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem honorários advocatícios e custas processuais pela parte autora, na forma da decisão acima colacionada.

Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as homenagens deste juízo.

Publique-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem?se.
28/05/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 15:27

Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 20:07

Conclusos para julgamento
18/05/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/05/2024 10:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/05/2024 10:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/04/2024 17:56

Alterado o assunto processual
28/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/02/2024 15:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/02/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/02/2024 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/02/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 11:47

Despacho
15/02/2024 12:09

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/01/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/01/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 10:58

Determinada a citação
19/01/2024 17:55

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2024 17:55

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
24/11/2023 09:50

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAG01S para RJJUS505J)
24/11/2023 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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