31/07/2025 12:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE03 -> TRF2
30/07/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/07/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2025 22:15

Determinada a intimação
15/07/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
08/07/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
13/06/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/06/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
12/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5011682-49.2024.4.02.5102/RJIMPETRANTE: NOVA ERA MINERACAO LTDAADVOGADO(A): THIAGO PORTO LEAO (OAB RJ183319)SENTENÇAIsso posto, CONHEÇO dos embargos de declaração apresentados no evento 27 do processo e NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo assim a sentença embargada em todos os seus termos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 14:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/06/2025 18:34

Conclusos para julgamento
09/06/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
30/05/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/05/2025 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
30/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5011682-49.2024.4.02.5102/RJIMPETRANTE: NOVA ERA MINERACAO LTDAADVOGADO(A): THIAGO PORTO LEAO (OAB RJ183319)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido registrado na petição inicial, nos moldes do art. 487, I, do CPC, DENEGANDO A SEGURANÇA requerida pela impetrante, nos termos da fundamentação.

A metade restante das custas processuais deverá ser recolhida pela impetrante (art. 14 da Lei nº 9.289/1996).

Sem verba honorária (art. 25 da Lei nº 12.016/2009).

Não interposta apelação, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição do processo e arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Não se faz necessária a ciência ao MPF, visto que deixou de intervir no feito por entender ausente o interesse público primário.
29/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 14:51

Denegada a Segurança
07/01/2025 14:36

Conclusos para julgamento
11/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
05/12/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/12/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/12/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
06/11/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/11/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/11/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/11/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 18:09

Não Concedida a Medida Liminar
05/11/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 12:34

Juntada de Certidão
04/11/2024 16:15

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT06F para RJVRE03F)
04/11/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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