TRF2 - 5011311-22.2023.4.02.5102
1ª instância - 5ª Vara Federal de Niteroi
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
19/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
18/07/2025 11:12
Juntada de Petição
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17/06/2025 22:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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10/06/2025 12:27
Juntada de Petição
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04/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
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03/06/2025 05:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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03/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
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03/06/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011311-22.2023.4.02.5102/RJEXECUTADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIALSENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com resolução do mérito na forma do art. 985 do C.P.C.
Condeno o Município de Niterói aos honorários de sucumbência que fixo em 10% do valor do título executivo cancelado na forma do § 3º, I, art 85 do C.P.C, os quais reduzo pela metade na forma do § 4º , art. 90 do C.P.C.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. -
02/06/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2025 14:58
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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20/01/2025 13:49
Conclusos para julgamento
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10/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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24/07/2024 13:26
Juntada de Petição
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12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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02/07/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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02/07/2024 15:20
Despacho
-
12/03/2024 17:53
Conclusos para decisão/despacho
-
07/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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06/03/2024 21:48
Juntada de Petição
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06/03/2024 21:45
Juntada de Petição
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28/02/2024 13:56
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/02/2024 14:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
18/01/2024 13:20
Determinada a citação
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12/09/2023 16:15
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2023 15:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2023
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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