TRF2 - 5066819-19.2024.4.02.5101
1ª instância - Centro de Solucao de Conflitos e Cidadania
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
12/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
11/09/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
11/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5066819-19.2024.4.02.5101/RJAUTOR: NEIDE APARECIDA OEIRASADVOGADO(A): REJANE VIEIRA DOS SANTOS (OAB RJ222569)SENTENÇADiante do exposto, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a Autarquia ré a conceder à demandante o benefício de pensão por morte vitalícia instituída pelo Sr. HUMBERTO GONÇALVES MEDEIROS, observando-se a incidência da Emenda Constitucional nº 103/2019 e assegurando a acumulação mais vantajosa, na forma do art. 24, § 2º da aludida emenda constitucional com seu benefício de aposentadoria, bem como a pagar os atrasados desde 30/12/2023 (data do óbito), com a devida atualização monetária desde quando devida cada parcela. -
10/09/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/09/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/09/2025 18:33
Julgado procedente o pedido
-
11/07/2025 14:28
Conclusos para julgamento
-
10/07/2025 13:58
Juntado(a)
-
09/07/2025 15:03
Juntada de Certidão
-
09/07/2025 15:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Juntada de certidão - 09/07/2025 14:55:06)
-
09/07/2025 14:55
Juntada de Certidão
-
09/07/2025 14:55
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
09/07/2025 14:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/07/2025 14:51
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 9° Jef - 09/07/2025 14:30. Refer. Evento 80
-
09/07/2025 08:29
Juntada de Petição
-
09/07/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
04/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
28/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
27/06/2025 17:15
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 9° Jef - 09/07/2025 14:30
-
27/06/2025 17:15
Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local 9° Jef - 30/06/2025 16:30. Refer. Evento 69
-
27/06/2025 10:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
26/06/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
25/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
24/06/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2025 18:29
Despacho
-
24/06/2025 17:51
Conclusos para decisão/despacho
-
18/06/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
12/06/2025 17:06
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 9° Jef - 30/06/2025 16:30
-
11/06/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
09/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
06/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
06/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5066819-19.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: NEIDE APARECIDA OEIRASADVOGADO(A): REJANE VIEIRA DOS SANTOS (OAB RJ222569) DESPACHO/DECISÃO A parte autora (ev. 58) requer o cancelamento da audiência e a sua redesignação, em virtude de ter prévio compromisso agendado na mesma data.
Defiro o pedido e CANCELO A AUDIÊNCIA designada no evento 50.
Proceda a Secretaria do Juízo à readequação da agenda e inclusão deste processo em nova pauta.
Intimem-se. -
05/06/2025 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
05/06/2025 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
05/06/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2025 15:46
Determinada a intimação
-
03/06/2025 18:35
Conclusos para decisão/despacho
-
03/06/2025 18:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/06/2025 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
30/05/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
29/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
29/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5066819-19.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: NEIDE APARECIDA OEIRASADVOGADO(A): REJANE VIEIRA DOS SANTOS (OAB RJ222569) DESPACHO/DECISÃO Considerando a necessidade de depoimento pessoal da autora e oitiva de testemunhas, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 30 DE JUNHO DE 2025 (SEGUNDA-FEIRA), às 16:30, a ser realizada nas dependências da 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Venezuela, 134, Bloco A, 6° Andar, Fórum da Justiça Federal no Rio de Janeiro, restando cientes de que as partes poderão apresentar o rol de testemunhas (máximo três, na forma do art. 34 da Lei 9.099/95), as quais deverão comparecer independentemente de intimação.
Ficam cientes as partes e procuradores que, no momento da audiência, já deverão portar os seus documentos pessoais.
Advirta-se que as partes deverão avisar imediatamente sobre sua impossibilidade JUSTIFICADA de comparecimento na data aprazada.
Forçoso esclarecer que a regra é o comparecimento das testemunhas independente de intimação, conforme se extrai do art. 34 da Lei 9.099/95 aplicável subsidiariamente por força do art. 1º da Lei 10.259/01.
Por fim, suspenda-se o feito até a realização do ato.
Intimem-se. -
28/05/2025 15:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
28/05/2025 15:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Conclusos para decisão/despacho - 28/05/2025 15:47:38)
-
28/05/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 15:27
Despacho
-
26/05/2025 12:55
Juntada de peças digitalizadas
-
12/05/2025 17:02
Conclusos para decisão/despacho
-
14/03/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
20/02/2025 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
20/02/2025 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
19/02/2025 11:13
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO39S)
-
19/02/2025 10:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
19/02/2025 10:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
19/02/2025 10:26
Despacho
-
18/02/2025 21:03
Conclusos para decisão/despacho
-
11/02/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
23/01/2025 21:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 21:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
23/01/2025 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
23/01/2025 13:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
17/12/2024 16:50
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
03/12/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/12/2024 15:03
Despacho
-
02/12/2024 12:32
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2024 17:23
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO39S para CEJUSCRIOJ)
-
29/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
05/11/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2024 16:47
Determinada a intimação
-
14/10/2024 22:53
Conclusos para decisão/despacho
-
12/10/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
12/10/2024 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
11/10/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/10/2024 15:32
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
11/10/2024 14:15
Conclusos para julgamento
-
11/10/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
10/10/2024 21:44
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
09/09/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2024 17:52
Determinada a intimação
-
09/09/2024 17:24
Juntada de peças digitalizadas
-
09/09/2024 17:22
Conclusos para decisão/despacho
-
09/09/2024 16:01
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO38S para RJRIO39S)
-
09/09/2024 14:46
Declarada incompetência
-
06/09/2024 18:36
Conclusos para decisão/despacho
-
03/09/2024 17:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/09/2024 13:30:51)
-
03/09/2024 13:30
Declarada incompetência
-
03/09/2024 13:08
Conclusos para decisão/despacho
-
31/08/2024 20:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2024
Ultima Atualização
20/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002241-87.2025.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Marcelo de Oliveira Azevedo
Advogado: Anna Azevedo Torres
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/02/2025 08:34
Processo nº 5005475-34.2024.4.02.5005
Maria Yaslene de Sousa Araujo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ricardo Caliman Gotardo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002417-80.2025.4.02.5104
Nivaldo Batista da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Virginia Resende Rodrigues
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/04/2025 11:22
Processo nº 5004334-74.2024.4.02.5006
Leandro Guimaraes Souza
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Gilmar Zumak Passos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002687-35.2024.4.02.5106
Carlos Alberto Soares da Silva
Rede Ibero-Americana de Associacoes de I...
Advogado: Simone Elisabete Ribeiro da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00