TRF2 - 5002241-87.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 11:54
Baixa Definitiva
-
27/08/2025 11:53
Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025
-
09/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
18/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
14/07/2025 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
14/07/2025 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
10/07/2025 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
10/07/2025 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
08/07/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2025 14:30
Lavrada Certidão
-
08/07/2025 12:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/07/2025 12:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/07/2025 18:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
03/07/2025 17:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/06/2025 12:09
Juntada de Certidão
-
12/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2025<br>Data da sessão: <b>02/07/2025 13:00</b>
-
12/06/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de Julho de 2025, quarta -feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002241-87.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ANNA AZEVEDO TORRES AGRAVADO: RAQUEL SANTI FRANCA RODRIGUES AGRAVADO: DENILSON VIEIRA GOMES AGRAVADO: CASA WALLMAR COMERCIO ALIMENTICIO LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/06/2025 17:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2025
-
11/06/2025 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/06/2025 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 25
-
10/06/2025 12:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/06/2025 12:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
05/06/2025 12:36
Juntada de Certidão
-
05/06/2025 12:31
Retirado de pauta
-
05/06/2025 06:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/06/2025 06:04
Despacho
-
04/06/2025 15:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
04/06/2025 15:30
Juntada de Certidão
-
04/06/2025 15:09
Juntada de Petição
-
28/05/2025 12:47
Juntada de Certidão
-
28/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2025<br>Período da sessão: <b>09/06/2025 00:00 a 13/06/2025 13:00</b>
-
28/05/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 9 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002241-87.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 108) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ANNA AZEVEDO TORRES AGRAVADO: RAQUEL SANTI FRANCA RODRIGUES AGRAVADO: DENILSON VIEIRA GOMES AGRAVADO: CASA WALLMAR COMERCIO ALIMENTICIO LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/05/2025 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2025
-
27/05/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/05/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/06/2025 00:00 a 13/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 108
-
26/05/2025 11:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/04/2025 23:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
24/04/2025 12:35
Juntada de Certidão
-
24/04/2025 12:23
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte WALLACE DE ARAUJO ROMA - EXCLUÍDA
-
24/04/2025 12:23
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCELO DE OLIVEIRA AZEVEDO - EXCLUÍDA
-
24/04/2025 12:23
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MANANCIAL COMERCIO DE LEGUMES LTDA - EXCLUÍDA
-
06/04/2025 10:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/04/2025 10:19
Despacho
-
03/04/2025 12:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
03/04/2025 08:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
-
31/03/2025 11:24
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
-
16/03/2025 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
16/03/2025 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
11/03/2025 14:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
-
11/03/2025 14:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
-
10/03/2025 19:41
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
10/03/2025 19:41
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
10/03/2025 18:18
Juntada de Certidão
-
10/03/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
10/03/2025 18:04
Juntada de Certidão
-
23/02/2025 21:53
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/02/2025 21:53
Não Concedida a tutela provisória
-
19/02/2025 08:37
Juntada de Petição
-
19/02/2025 08:34
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 37 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2025
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5086139-55.2024.4.02.5101
Maria da Gloria Pinto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001405-43.2025.4.02.5003
Jose Nascimento dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Sara Elis Fantecelle Mattos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5099936-98.2024.4.02.5101
Rita de Cassia Carloto Roza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Otilia Camelo do Nascimento
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003895-75.2024.4.02.5002
Fatima Machado da Cruz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/05/2024 10:11
Processo nº 5010069-88.2024.4.02.5103
Olivier de Sales Junior
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Beatriz Peres Baptista
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00