TRF2 - 5099936-98.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/09/2025 15:08
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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01/09/2025 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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18/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
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15/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
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15/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5099936-98.2024.4.02.5101/RJAUTOR: RITA DE CASSIA CARLOTO ROZAADVOGADO(A): OTILIA CAMELO DO NASCIMENTO (OAB RJ219130)SENTENÇAAnte todo o exposto, resolvo o mérito, JULGANDO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos da fundamentação supra e com fulcro no art. 487, I, do CPC.
Sem custas e honorários conforme artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.
Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas devidas.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
14/08/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/08/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/08/2025 14:51
Julgado improcedente o pedido
-
24/07/2025 11:09
Juntada de Petição
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01/07/2025 12:35
Conclusos para julgamento
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30/06/2025 17:04
Juntado(a)
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30/06/2025 16:25
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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30/06/2025 16:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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30/06/2025 16:24
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 9° Jef - 30/06/2025 15:30. Refer. Evento 28
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30/06/2025 12:05
Juntada de Petição
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12/06/2025 17:04
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 9° Jef - 30/06/2025 15:30
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11/06/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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30/05/2025 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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30/05/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
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29/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
-
29/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5099936-98.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: RITA DE CASSIA CARLOTO ROZAADVOGADO(A): OTILIA CAMELO DO NASCIMENTO (OAB RJ219130) DESPACHO/DECISÃO Considerando a necessidade de depoimento pessoal da autora e oitiva de testemunhas, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 30 DE JUNHO DE 2025 (SEGUNDA-FEIRA), às 15:30, a ser realizada nas dependências da 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Venezuela, 134, Bloco A, 6° Andar, Fórum da Justiça Federal no Rio de Janeiro, restando cientes de que as partes poderão apresentar o rol de testemunhas (máximo três, na forma do art. 34 da Lei 9.099/95), as quais deverão comparecer independentemente de intimação.
Ficam cientes as partes e procuradores que, no momento da audiência, já deverão portar os seus documentos pessoais.
Advirta-se que as partes deverão avisar imediatamente sobre sua impossibilidade JUSTIFICADA de comparecimento na data aprazada.
Forçoso esclarecer que a regra é o comparecimento das testemunhas independente de intimação, conforme se extrai do art. 34 da Lei 9.099/95 aplicável subsidiariamente por força do art. 1º da Lei 10.259/01.
Por fim, suspenda-se o feito até a realização do ato.
Intimem-se. -
28/05/2025 15:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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28/05/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 15:27
Despacho
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26/05/2025 12:40
Juntada de peças digitalizadas
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06/05/2025 14:04
Conclusos para decisão/despacho
-
10/03/2025 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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24/02/2025 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/02/2025 21:07
Ato ordinatório praticado
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24/02/2025 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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07/02/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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28/01/2025 15:06
Expedida/certificada a citação eletrônica
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28/01/2025 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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06/12/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2024 17:16
Não Concedida a tutela provisória
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05/12/2024 14:27
Juntada de peças digitalizadas
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05/12/2024 14:17
Conclusos para decisão/despacho
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05/12/2024 14:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para julgamento - 05/12/2024 14:16:37)
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04/12/2024 13:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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