10/09/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/09/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
01/09/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5099936-98.2024.4.02.5101/RJAUTOR: RITA DE CASSIA CARLOTO ROZAADVOGADO(A): OTILIA CAMELO DO NASCIMENTO (OAB RJ219130)SENTENÇAAnte todo o exposto, resolvo o mérito, JULGANDO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos da fundamentação supra e com fulcro no art. 487, I, do CPC.

Sem custas e honorários conforme artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas devidas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
14/08/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 14:51

Julgado improcedente o pedido
24/07/2025 11:09

Juntada de Petição
01/07/2025 12:35

Conclusos para julgamento
30/06/2025 17:04

Juntado(a)
30/06/2025 16:25

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
30/06/2025 16:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/06/2025 16:24

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 9° Jef - 30/06/2025 15:30. Refer. Evento 28
30/06/2025 12:05

Juntada de Petição
12/06/2025 17:04

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 9° Jef - 30/06/2025 15:30
11/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/05/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5099936-98.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: RITA DE CASSIA CARLOTO ROZAADVOGADO(A): OTILIA CAMELO DO NASCIMENTO (OAB RJ219130) DESPACHO/DECISÃO Considerando a necessidade de depoimento pessoal da autora e oitiva de testemunhas, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 30 DE JUNHO DE 2025 (SEGUNDA-FEIRA), às 15:30, a ser realizada nas dependências da 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Venezuela, 134, Bloco A, 6° Andar, Fórum da Justiça Federal no Rio de Janeiro, restando cientes de que as partes poderão apresentar o rol de testemunhas (máximo três, na forma do art. 34 da Lei 9.099/95), as quais deverão comparecer independentemente de intimação.

Ficam cientes as partes e procuradores que, no momento da audiência, já deverão portar os seus documentos pessoais.

Advirta-se que as partes deverão avisar imediatamente sobre sua impossibilidade JUSTIFICADA de comparecimento na data aprazada.

Forçoso esclarecer que a regra é o comparecimento das testemunhas independente de intimação, conforme se extrai do art. 34 da Lei 9.099/95 aplicável subsidiariamente por força do art. 1º da Lei 10.259/01.

Por fim, suspenda-se o feito até a realização do ato.

Intimem-se.
28/05/2025 15:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/05/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:27

Despacho
26/05/2025 12:40

Juntada de peças digitalizadas
06/05/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/02/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 21:07

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/01/2025 15:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/12/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 17:16

Não Concedida a tutela provisória
05/12/2024 14:27

Juntada de peças digitalizadas
05/12/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 14:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para julgamento - 05/12/2024 14:16:37)
04/12/2024 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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