12/09/2025 15:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/09/2025 15:25

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
08/09/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
08/09/2025 16:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/09/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
02/09/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 101
18/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
15/08/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
15/08/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5130341-54.2023.4.02.5101/RJAUTOR: VANESSA DE FATIMA MOLINARO COUTINHO CORREAADVOGADO(A): MARCIA MENDES BASTOS (OAB RJ181834)SENTENÇADiante do exposto, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a Autarquia ré a incluir a parte autora como beneficiária da pensão por morte cujo instituidor é ANTONIO CARLOS SILVA DE SOUZA, a partir de 09/07/2023 (data do óbito), de forma temporária.
14/08/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/08/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 14:30

Julgado procedente o pedido
27/06/2025 16:23

Conclusos para julgamento
27/06/2025 15:27

Juntado(a)
25/06/2025 17:43

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
25/06/2025 17:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/06/2025 17:41

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 9° Jef - 25/06/2025 16:30. Refer. Evento 86
24/06/2025 11:45

Juntada de Petição
24/06/2025 11:08

Juntada de Petição
18/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
12/06/2025 17:01

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 9° Jef - 25/06/2025 16:30
11/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 76
09/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5130341-54.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: VANESSA DE FATIMA MOLINARO COUTINHO CORREAADVOGADO(A): MARCIA MENDES BASTOS (OAB RJ181834) DESPACHO/DECISÃO Ante a manifestação no Evento 71, faculto à Defensoria Pública da União, em virtude da organização de trabalho da respectiva instituição, a participação remota no ato por meio da plataforma de videoconferência ZOOM. O acesso à sala virtual da audiência se dará através do seguinte link: https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/6754057115?pwd=bmlCMk5mejVEQ2RHUVFaQlZwRVdXdz09 Indefiro o pedido de realização do ato processo, às 15 h, tendo em vista que, neste horário, já existe audiência agendada.

No mais, mantenho o despacho conforme proferido. Intime-se.
05/06/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
05/06/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/06/2025 16:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/06/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 15:46

Determinada a intimação
03/06/2025 18:44

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 18:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
02/06/2025 11:23

Juntada de Petição
30/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5130341-54.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: VANESSA DE FATIMA MOLINARO COUTINHO CORREAADVOGADO(A): MARCIA MENDES BASTOS (OAB RJ181834) DESPACHO/DECISÃO Considerando a necessidade de depoimento pessoal da autora e oitiva de testemunhas, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 25 DE JUNHO DE 2025 (QUARTA-FEIRA), às 16:30, a ser realizada nas dependências da 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Venezuela, 134, Bloco A, 6° Andar, Fórum da Justiça Federal no Rio de Janeiro, restando cientes de que as partes poderão apresentar o rol de testemunhas (máximo três, na forma do art. 34 da Lei 9.099/95), as quais deverão comparecer independentemente de intimação.

Ficam cientes as partes e procuradores que, no momento da audiência, já deverão portar os seus documentos pessoais.

Advirta-se que as partes deverão avisar imediatamente sobre sua impossibilidade JUSTIFICADA de comparecimento na data aprazada.

Forçoso esclarecer que a regra é o comparecimento das testemunhas independente de intimação, conforme se extrai do art. 34 da Lei 9.099/95 aplicável subsidiariamente por força do art. 1º da Lei 10.259/01.

Por fim, suspenda-se o feito até a realização do ato.

Intimem-se.
28/05/2025 15:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/05/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:27

Despacho
23/05/2025 13:45

Juntada de peças digitalizadas
25/04/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57 e 58
04/02/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
23/11/2024 16:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/11/2024 10:53

Juntada de Petição
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
11/11/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 13:31

Determinada a intimação
05/11/2024 17:59

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/09/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/08/2024 01:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
07/08/2024 17:29

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
16/07/2024 20:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
05/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/06/2024 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/06/2024 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/06/2024 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
19/06/2024 22:29

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
17/06/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 18:10

Determinada a citação
15/05/2024 15:09

Juntada de Petição
15/05/2024 12:04

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/04/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 12:57

Determinada a intimação
25/04/2024 22:39

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 20:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
10/04/2024 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
27/02/2024 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
20/02/2024 22:01

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
20/02/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/02/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/02/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 18:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 18:10

Não Concedida a tutela provisória
01/02/2024 01:07

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/01/2024 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/01/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024 14:17

Determinada a intimação
19/01/2024 13:08

Juntada de peças digitalizadas
15/12/2023 01:07

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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