TRF2 - 0031023-42.2016.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2025 12:01
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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01/08/2025 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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01/08/2025 02:01
Transitado em Julgado
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01/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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23/07/2025 18:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 19, 21, 20 e 22
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12/07/2025 00:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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12/07/2025 00:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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10/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22, 23
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09/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22, 23
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08/07/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2025 13:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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08/07/2025 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/06/2025 14:42
Sentença confirmada - por unanimidade
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13/06/2025 06:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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06/06/2025 15:58
Juntada de Certidão
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06/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2025<br>Período da sessão: <b>17/06/2025 13:00 a 24/06/2025 12:59</b>
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06/06/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0031023-42.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ALEXANDRE SOEIRO PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE DAL PIAZ (OAB ES003136) ADVOGADO(A): GUILHERME CIPRIANO DAL PIAZ (OAB ES015863) ADVOGADO(A): LIVIA CIPRIANO DAL PIAZ (OAB ES011001) APELANTE: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE DAL PIAZ (OAB ES003136) ADVOGADO(A): GUILHERME CIPRIANO DAL PIAZ (OAB ES015863) ADVOGADO(A): LIVIA CIPRIANO DAL PIAZ (OAB ES011001) APELANTE: EDIMILSON DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE DAL PIAZ (OAB ES003136) ADVOGADO(A): GUILHERME CIPRIANO DAL PIAZ (OAB ES015863) ADVOGADO(A): LIVIA CIPRIANO DAL PIAZ (OAB ES011001) APELANTE: CLEA DOS SANTOS SOBRAL (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE DAL PIAZ (OAB ES003136) ADVOGADO(A): GUILHERME CIPRIANO DAL PIAZ (OAB ES015863) ADVOGADO(A): LIVIA CIPRIANO DAL PIAZ (OAB ES011001) APELANTE: MARCELO AMORIM DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE DAL PIAZ (OAB ES003136) ADVOGADO(A): GUILHERME CIPRIANO DAL PIAZ (OAB ES015863) ADVOGADO(A): LIVIA CIPRIANO DAL PIAZ (OAB ES011001) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
05/06/2025 16:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2025
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05/06/2025 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/06/2025 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2025 13:00 a 24/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 162
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04/06/2025 20:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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03/06/2025 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2025 07:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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29/05/2025 05:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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12/05/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/05/2025 14:34
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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08/05/2025 13:56
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
02/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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