15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
12/09/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
12/09/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037042-95.2024.4.02.5001/ESREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MIRLANE OLIVEIRA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): BRUNO TORRES VASCONCELOS (OAB ES019571)AUTOR: ANTONIO OLIVEIRA WAGMACKER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): BRUNO TORRES VASCONCELOS (OAB ES019571)SENTENÇA2.

Dispositivo Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001. Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
11/09/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 17:23

Julgado improcedente o pedido
12/08/2025 18:56

Conclusos para julgamento
11/06/2025 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/06/2025 21:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/06/2025 16:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/06/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/06/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/06/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
27/05/2025 08:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30
27/05/2025 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037042-95.2024.4.02.5001/ES REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MIRLANE OLIVEIRA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): BRUNO TORRES VASCONCELOS (OAB ES019571)AUTOR: ANTONIO OLIVEIRA WAGMACKER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): BRUNO TORRES VASCONCELOS (OAB ES019571) ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fulcro na Portaria JFES-POR-2023/00080 de 25 de outubro de 2023, tendo em vista a realização da perícia médica e a juntada do mandado de verificação socioeconômica cumprido, intimem-se as partes para manifestação (15 dias).
26/05/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 11:35

Juntada de Petição
03/04/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 14:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
27/02/2025 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
18/02/2025 12:26

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
11/02/2025 17:03

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04S)
11/02/2025 17:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/02/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/01/2025 15:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
23/12/2024 05:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/12/2024 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
12/12/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 12:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO OLIVEIRA WAGMACKER <br/> Data: 11/02/2025 às 17:00. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torr
02/12/2024 17:35

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04S para CEPVITJA-ES)
30/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
13/11/2024 16:15

Juntada de Petição
13/11/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
13/11/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 14:37

Não Concedida a Medida Liminar
12/11/2024 23:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 19:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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