TRF2 - 5015546-81.2023.4.02.5118
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133
-
06/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
-
05/08/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
-
05/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133
-
05/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
-
05/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5015546-81.2023.4.02.5118/RJRELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁREQUERENTE: PEDRO THIAGO ALMEIDA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): HEVELLY SANTOS DE SOUZA (OAB RJ234004)ADVOGADO(A): THIAGO PINTO VIEIRA (OAB RJ178055)ADVOGADO(A): YURI ALVES LEAL (OAB RJ217514)REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO DE ALMEIDA SANTOS (Tutor, Pais)ADVOGADO(A): HEVELLY SANTOS DE SOUZA (OAB RJ234004)ADVOGADO(A): THIAGO PINTO VIEIRA (OAB RJ178055)ADVOGADO(A): YURI ALVES LEAL (OAB RJ217514)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 128 - 04/08/2025 - Expedição de Alvará -
04/08/2025 15:34
Baixa Definitiva
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04/08/2025 10:29
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133
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04/08/2025 10:29
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
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04/08/2025 10:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126, 125, 130, 129, 133 e 132
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04/08/2025 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
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04/08/2025 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
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04/08/2025 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
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04/08/2025 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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04/08/2025 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
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04/08/2025 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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04/08/2025 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2025 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2025 10:05
Expedição de Alvará
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04/08/2025 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2025 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2025 10:05
Expedição de Alvará
-
04/08/2025 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
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01/08/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2025 15:23
Determinada a intimação
-
01/08/2025 12:17
Conclusos para decisão/despacho
-
01/08/2025 12:17
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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31/07/2025 07:13
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5145127-17.2025.4.02.9666/TRF (PEDRO THIAGO ALMEIDA DOS SANTOS)
-
02/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
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01/07/2025 14:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 114
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01/07/2025 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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01/07/2025 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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01/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
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01/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5015546-81.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: PEDRO THIAGO ALMEIDA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): YURI ALVES LEAL (OAB RJ217514)ADVOGADO(A): THIAGO PINTO VIEIRA (OAB RJ178055)ADVOGADO(A): HEVELLY SANTOS DE SOUZA (OAB RJ234004)REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO DE ALMEIDA SANTOS (Tutor, Pais)ADVOGADO(A): YURI ALVES LEAL (OAB RJ217514)ADVOGADO(A): THIAGO PINTO VIEIRA (OAB RJ178055)ADVOGADO(A): HEVELLY SANTOS DE SOUZA (OAB RJ234004) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.
Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.
Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.
Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados. -
30/06/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 17:24
Ato ordinatório praticado
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30/06/2025 08:47
Baixa Definitiva
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29/06/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-73 processada no TRF2 com o no. 51451271720254029666/TRF (YURI ALVES LEAL)
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29/06/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-73 processada no TRF2 com o no. 51451271720254029666/TRF (PEDRO THIAGO ALMEIDA DOS SANTOS)
-
26/06/2025 20:02
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-73
-
18/06/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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09/06/2025 11:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88, 89, 93 e 92
-
05/06/2025 00:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
04/06/2025 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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04/06/2025 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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04/06/2025 11:41
Juntada de Petição
-
03/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
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02/06/2025 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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02/06/2025 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
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02/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
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30/05/2025 12:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
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30/05/2025 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
30/05/2025 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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30/05/2025 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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30/05/2025 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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30/05/2025 12:16
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-73
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30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
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30/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5015546-81.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: PEDRO THIAGO ALMEIDA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): YURI ALVES LEAL (OAB RJ217514)ADVOGADO(A): THIAGO PINTO VIEIRA (OAB RJ178055)ADVOGADO(A): HEVELLY SANTOS DE SOUZA (OAB RJ234004)REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO DE ALMEIDA SANTOS (Tutor, Pais)ADVOGADO(A): YURI ALVES LEAL (OAB RJ217514)ADVOGADO(A): THIAGO PINTO VIEIRA (OAB RJ178055)ADVOGADO(A): HEVELLY SANTOS DE SOUZA (OAB RJ234004) DESPACHO/DECISÃO I - (evento 83, PET1): Intime-se novamente ao INSS para que, no prazo de 10 (dez) dias, providencie junto a ELAB / CAXIAS o cumprimento correto do julgado, ou seja, a inclusão da Sra. MARIA DO SOCORRO DE ALMEIDA SANTOS como representante do autor no cadastro perante da Autarquia, em conformidade com o título judicial exequendo (evento 45, SENT1).
II - REITERE-SE a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o Termo de Curatela Definitiva ou certidão atualizada, pois a constante dos autos (evento 63, TCURATELA2) encontra-se com o prazo de validade expirado.
Sem prejuízo, prossiga-se com o cumprimento do julgado, nos termos do despacho do evento 76, DESPADEC1. -
29/05/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
-
29/05/2025 14:53
Determinada a intimação
-
29/05/2025 14:04
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2025 03:04
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
-
26/05/2025 16:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 77
-
26/05/2025 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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26/05/2025 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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26/05/2025 16:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71
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26/05/2025 02:52
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
-
23/05/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2025 18:00
Determinada a intimação
-
23/05/2025 17:10
Conclusos para decisão/despacho
-
19/05/2025 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
-
30/04/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 14:47
Determinada a intimação
-
14/04/2025 14:10
Conclusos para decisão/despacho
-
12/03/2025 23:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
12/03/2025 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
12/03/2025 15:32
Juntada de Petição
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
18/02/2025 16:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 59
-
18/02/2025 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
18/02/2025 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
12/02/2025 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/02/2025 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/02/2025 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
12/02/2025 10:38
Determinada a intimação
-
10/02/2025 16:00
Conclusos para decisão/despacho
-
10/02/2025 16:00
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
10/02/2025 15:59
Transitado em Julgado
-
08/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
24/01/2025 21:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46
-
24/01/2025 21:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
24/01/2025 21:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
24/01/2025 04:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
13/01/2025 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/01/2025 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/01/2025 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/01/2025 09:36
Julgado procedente em parte o pedido
-
11/01/2025 10:31
Juntada de peças digitalizadas
-
10/12/2024 18:03
Conclusos para julgamento
-
28/11/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
28/11/2024 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
25/11/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/11/2024 13:16
Determinada a intimação
-
16/10/2024 11:50
Juntada de Petição
-
22/09/2024 23:14
Conclusos para decisão/despacho
-
09/09/2024 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
09/09/2024 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
04/09/2024 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2024 08:19
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 15:35
Juntada de Petição
-
13/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
21/06/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/06/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/06/2024 18:24
Determinada a intimação
-
21/06/2024 13:18
Conclusos para decisão/despacho
-
01/05/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
01/05/2024 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
27/04/2024 23:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/04/2024 23:32
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16
-
15/02/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
-
01/02/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 17:12
Não Concedida a tutela provisória
-
29/01/2024 19:20
Conclusos para decisão/despacho
-
29/01/2024 10:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 9
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
15/12/2023 19:07
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
15/12/2023 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 10:07
Determinada a intimação
-
13/12/2023 15:58
Conclusos para decisão/despacho
-
12/12/2023 14:07
Juntada de Petição
-
12/12/2023 14:07
Juntada de Petição
-
12/12/2023 08:48
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 08:06
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIA DO SOCORRO DE ALMEIDA SANTOS - NORMAL
-
11/12/2023 18:56
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
11/12/2023 17:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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