04/08/2025 14:31

Baixa Definitiva
04/08/2025 13:52

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2025
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008404-37.2024.4.02.5006/ESAUTOR: CLERIA TEIXEIRA DE SOUZAADVOGADO(A): TATIANA GUIMARAES COSTA MOMBRINE (OAB ES037812)ADVOGADO(A): PATRICIA NUNES RIBEIRO (OAB ES032042)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Sem custas processuais nem honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/95).

Dispensada a citação do INSS, neste momento, em razão de o laudo médico judicial ter mantido o resultado do exame administrativo (art. 129-A, § 2º, da Lei n. 8.213/91). Sendo interposto recurso, cite-se o recorrido para apresentar resposta escrita, referente ao recurso impetrado, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 332, §4º, do CPC) e, decorrido o prazo, remeta-se o processo às Turmas Recursais.

Sem interposição de recurso, dê-se baixa e arquive-se o feito no local eletrônico apropriado, observadas as cautelas de praxe.

Publique-se.

Intime-se.
16/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 16:57

Julgado improcedente o pedido
01/07/2025 23:13

Conclusos para julgamento
12/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008404-37.2024.4.02.5006/ESRELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARESAUTOR: CLERIA TEIXEIRA DE SOUZAADVOGADO(A): TATIANA GUIMARAES COSTA MOMBRINE (OAB ES037812)ADVOGADO(A): PATRICIA NUNES RIBEIRO (OAB ES032042)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 24/05/2025 - LAUDO PERICIAL
26/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/05/2025 16:38

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS506J)
26/05/2025 16:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/05/2025 23:04

Juntada de Petição
24/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
11/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
24/03/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CLERIA TEIXEIRA DE SOUZA <br/> Data: 23/04/2025 às 14:20. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - a
24/03/2025 16:19

Juntada de Certidão
06/03/2025 14:36

Juntada de Certidão
13/02/2025 12:31

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS506J para CEPVITJA-ES)
12/02/2025 16:33

Concedida a gratuidade da justiça
12/02/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 14:10

Juntada de Petição
12/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/01/2025 09:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/12/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 14:20

Não Concedida a tutela provisória
15/12/2024 18:19

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 13:56

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
10/12/2024 20:37

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS506J)
10/12/2024 20:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2024 20:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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