04/09/2025 00:04

Juntada de Petição
04/07/2025 13:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2
04/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/06/2025 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5037256-86.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOAUTOR: CLEVERSON DE ALMEIDAADVOGADO(A): RAFAEL PARANHOS DE LIRA (OAB RJ137927)ADVOGADO(A): TASSIA HENRIQUES DE MORAIS CAMARGOS (OAB SE000603B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 05/06/2025 - APELAÇÃO
06/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
06/06/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/06/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
22/05/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:01

Julgado procedente em parte o pedido
18/02/2025 18:06

Conclusos para julgamento
18/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
30/01/2025 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/12/2024 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/11/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 09:41

Juntada de Petição
27/11/2024 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/11/2024 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/11/2024 17:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 17:39

Não Concedida a Medida Liminar
25/11/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 647,84 em 14/11/2024 Número de referência: 1252907
11/11/2024 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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