TRF2 - 5022601-46.2023.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 08:31
Baixa Definitiva
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26/06/2025 08:31
Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
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26/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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19/06/2025 11:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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14/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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30/05/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
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29/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
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29/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022601-46.2023.4.02.5001/ESAUTOR: ERNANE GARCIAADVOGADO(A): NAIARA SAITH (OAB ES030555)SENTENÇA2.
Dispositivo Ante o exposto, julgo improcedente o pedido de concessão de benefício por incapacidade na DER de 29/11/2022 (NB 641.595.786-8), ante a descaracterização da qualidade de segurado especial da parte autora no período, nos termos da fundamentação e do art. 487, I do CPC, extinguindo o processo, com exame do mérito.
Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se. -
28/05/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/05/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/05/2025 16:10
Julgado improcedente o pedido
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26/05/2025 11:52
Juntado(a)
-
14/03/2025 08:56
Conclusos para julgamento
-
10/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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13/11/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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13/11/2024 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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12/11/2024 23:55
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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11/11/2024 21:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/11/2024 21:43
Convertido o Julgamento em Diligência
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07/08/2024 11:26
Conclusos para julgamento
-
06/06/2024 14:31
Juntada de Petição
-
06/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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28/05/2024 12:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
26/04/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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26/04/2024 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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26/04/2024 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
26/04/2024 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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25/04/2024 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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11/04/2024 14:40
Intimado em Secretaria
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11/04/2024 14:37
Juntada de Certidão
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10/04/2024 13:25
Juntada de Petição
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03/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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06/03/2024 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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06/03/2024 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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06/03/2024 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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06/03/2024 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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04/03/2024 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/03/2024 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 20:57
Convertido o Julgamento em Diligência
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29/02/2024 16:01
Juntada de Petição
-
09/01/2024 09:34
Juntada de Petição
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12/09/2023 15:09
Conclusos para julgamento
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04/09/2023 22:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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04/09/2023 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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02/09/2023 08:21
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04F)
-
02/09/2023 07:43
Juntada de Certidão
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12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
02/08/2023 10:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/08/2023 10:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/08/2023 10:37
Ato ordinatório praticado
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01/08/2023 08:30
Juntada de Certidão
-
26/07/2023 13:04
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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26/07/2023 10:36
Juntada de Petição
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24/07/2023 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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28/06/2023 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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28/06/2023 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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28/06/2023 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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28/06/2023 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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26/06/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2023 17:13
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ERNANE GARCIA <br/> Data: 24/07/2023 às 15:10. <br/> Local: CONSULTÓRIO DR. BRUNO PAZOLINI - Rua Desembargador Ferreira Coelho, nº 330, Edifício Eldorado Center, sala 1107, Praia do Suá, Vitóri
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15/06/2023 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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15/06/2023 14:52
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/06/2023 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/06/2023 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/06/2023 10:21
Expedida/certificada a citação eletrônica
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10/06/2023 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2023 10:21
Não Concedida a tutela provisória
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25/05/2023 11:54
Conclusos para decisão/despacho
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25/05/2023 11:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2023
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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