14/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166, 167, 169 e 170
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000272-43.2024.4.02.5118/RJRELATOR: ELTON VICTOR HUGO ZUQUELOREQUERENTE: SAMARA BETHANY DE ALMEIDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): NATALIA ARAUJO RAELI MIRANDA (OAB RJ165649)ADVOGADO(A): ANDRE MORGADO MIRANDA (OAB RJ229090)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: PATRICIA FERNANDA DE ALMEIDA (Pais)ADVOGADO(A): NATALIA ARAUJO RAELI MIRANDA (OAB RJ165649)ADVOGADO(A): ANDRE MORGADO MIRANDA (OAB RJ229090)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 165 - 07/08/2025 - Expedição de Alvará
07/08/2025 11:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170
07/08/2025 11:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167
07/08/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 11:17

Expedição de Alvará
07/08/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 11:17

Expedição de Alvará
31/07/2025 07:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5145203-41.2025.4.02.9666/TRF (SAMARA BETHANY DE ALMEIDA)
04/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159 e 160
02/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160
01/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000272-43.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: SAMARA BETHANY DE ALMEIDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): NATALIA ARAUJO RAELI MIRANDA (OAB RJ165649)ADVOGADO(A): ANDRE MORGADO MIRANDA (OAB RJ229090)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: PATRICIA FERNANDA DE ALMEIDA (Pais)ADVOGADO(A): NATALIA ARAUJO RAELI MIRANDA (OAB RJ165649)ADVOGADO(A): ANDRE MORGADO MIRANDA (OAB RJ229090) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
30/06/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 08:48

Baixa Definitiva
29/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-16 processada no TRF2 com o no. 51452034120254029666/TRF (ANDRE MORGADO MIRANDA)
29/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-16 processada no TRF2 com o no. 51452034120254029666/TRF (SAMARA BETHANY DE ALMEIDA)
26/06/2025 20:11

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-16
18/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
11/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 141
10/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125, 136 e 137
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
03/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141
02/06/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
02/06/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
02/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141
30/05/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141
30/05/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/05/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/05/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/05/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/05/2025 12:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-16
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000272-43.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: SAMARA BETHANY DE ALMEIDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): NATALIA ARAUJO RAELI MIRANDA (OAB RJ165649)ADVOGADO(A): ANDRE MORGADO MIRANDA (OAB RJ229090)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: PATRICIA FERNANDA DE ALMEIDA (Pais)ADVOGADO(A): NATALIA ARAUJO RAELI MIRANDA (OAB RJ165649)ADVOGADO(A): ANDRE MORGADO MIRANDA (OAB RJ229090) DESPACHO/DECISÃO (evento 133, PET1): DEFIRO a juntada do Termo de Tutela Provisória, diante da inviabilidade de ser apresentado o Termo de Tutela Definitiva.

Cadastre-se a RPV em favor do autor, com bloqueio dos valores para posterior levantamento por alvará, tendo em vista que se trata de menor incapaz.

Após, intimem-se as partes, e o MPF, do formulário de cadastramento.

Advirto que eventual impugnação aos valores requisitados deverá ser formulada, no prazo de 5 (cinco) dias, em planilha única onde conste com clareza o erro contido no cadastramento da requisição suso.

Ficam cientes de que não havendo impugnação devidamente fundamentada, no prazo supramencionado, restará preclusa qualquer discussão sobre os cálculos.

Findo o prazo, sem manifestação contrária, à Secretaria para providenciar a conferência da RPV, voltando-me os autos conclusos para a transmissão à DIPRE /TRF.

Suspenda-se o curso do processo até a efetivação do pagamento.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Para recebimento dos valores, deverá(ão) o(s) beneficiário(s) comparecerem diretamente à agência da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, conforme o caso, e apresentar, no ato, demonstrativo do depósito impresso, bem como os originais da carteira de identidade e CPF.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Com o depósito dos valores, à Secretaria para expedição de 2 (dois) ALVARÁS DE LEVANTAMENTO: o primeiro, para levantamento da importância relativa aos créditos do autor, na pessoa de sua representante legal, a Sra.

MARIA APARECIDA DOMICIANO ALMEIDA, e o segundo, relativo aos honorários contratuais, em favor do patrono judicial.

Ademais, conforme o disposto no art. 18, §1º, da Resolução CJF nº 822/2023, Os honorários contratuais destacados serão pagos na ocasião da liberação do crédito ao titular da requisição, inclusive proporcionalmente nas hipóteses de quitação parcial e parcela superpreferencial do precatório.

Após, INTIME-SE a parte autora para que imprima o alvará que estará disponibilizado nestes autos, diretamente do sistema, providenciando a sua apresentação, para levantamento dos valores, junto a instituição bancária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil).

Por fim, expedidos os alvarás, BAIXEM-SE os autos.

P.I.
29/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 14:54

Determinada a intimação
29/05/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124, 123, 128 e 129
27/05/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
26/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125
22/05/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 16:34

Determinada a intimação
22/05/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 17:11

Decisão interlocutória
12/05/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 12:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/05/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 112
29/04/2025 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 16:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/04/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/04/2025 08:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
18/03/2025 13:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/03/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 16:55

Determinada a intimação
17/03/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
14/03/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
11/03/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 99
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
01/03/2025 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
01/03/2025 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
27/02/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 14:11

Determinada a intimação
27/02/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 18:29

Juntada de Petição
28/01/2025 18:15

Juntada de Certidão
28/01/2025 18:13

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 93 - Juntada de certidão - 28/01/2025 18:12:56
28/01/2025 18:12

Juntada de Certidão
12/12/2024 12:14

Juntada de Petição
10/12/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
28/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
27/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
14/11/2024 08:52

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/11/2024 01:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
08/11/2024 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 11:00

Juntada de Petição
06/11/2024 09:56

Juntada de Petição
30/10/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/10/2024 14:23

Determinada a intimação
29/10/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/10/2024 11:14

Determinada a intimação
01/10/2024 12:26

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/09/2024 13:50

Juntada de Petição
12/09/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/09/2024 15:07

Determinada a intimação
11/09/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 16:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/09/2024 16:18

Transitado em Julgado
10/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
27/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
16/08/2024 09:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 54
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56 e 57
31/07/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/07/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 16:24

Julgado procedente o pedido
09/06/2024 19:49

Conclusos para julgamento
15/04/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/04/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/04/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/04/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/04/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
21/03/2024 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/03/2024 22:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/03/2024 15:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2024 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2024 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2024 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 15:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/03/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/03/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28
13/03/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
04/03/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
29/02/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 10:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
27/02/2024 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
15/02/2024 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 23:38

Juntada de Certidão
15/02/2024 19:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SAMARA BETHANY DE ALMEIDA <br/> Data: 08/03/2024 às 10:15. <br/> Local: CONSULTÓRIO DR JEREMIAS FERRAZ - AVENIDA DAS AMÉRICAS, 2901, SALA 715 (CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BARRA BUSINESS, AO LADO DO GUA
15/02/2024 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
15/02/2024 12:28

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
07/02/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 20:10

Concedida a gratuidade da justiça
05/02/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
19/01/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 12:42

Determinada a intimação
18/01/2024 11:09

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2024 16:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/01/2024 16:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/01/2024 16:24

Juntada de Certidão
17/01/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE CURATELA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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