05/09/2025 16:48

Baixa Definitiva
03/09/2025 16:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJSJM07
03/09/2025 16:41

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
03/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
12/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
11/08/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
11/08/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
07/08/2025 01:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 01:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 16:01

Não conhecido o recurso
16/07/2025 18:14

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 15:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001664-42.2024.4.02.5110/RJAUTOR: MARIA DE FATIMA FERNANDES DA SILVAADVOGADO(A): MICHELE BUSTO BLANCO (OAB RJ204569)SENTENÇA

III - Dispositivo Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, I, do CPC/2015.

Sem custas e sem honorários, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida, para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 10 dias, em observância ao art. 42, § 2º, da Lei n.º 9099/1995.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Decorrido o prazo sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se o feito.
26/05/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 17:13

Julgado improcedente o pedido
24/03/2025 11:55

Juntada de Petição
05/02/2025 14:43

Conclusos para julgamento
04/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/01/2025 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/01/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
16/12/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
21/11/2024 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/11/2024 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/11/2024 15:17

Convertido o Julgamento em Diligência
15/08/2024 17:05

Conclusos para julgamento
12/08/2024 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/07/2024 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/07/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
29/05/2024 17:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 17:40

Determinada a citação
29/05/2024 12:46

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/04/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 15:16

Determinada a intimação
22/04/2024 20:13

Juntada de Petição
19/04/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/03/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 18:40

Determinada a intimação
08/03/2024 13:06

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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