26/06/2025 14:26

Baixa Definitiva
26/06/2025 14:26

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
17/06/2025 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
02/06/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
02/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 179
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 179
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009462-86.2021.4.02.5101/RJEXEQUENTE: LEDYR DE MELLO GUIMARAESADVOGADO(A): ANA PAULA GALVAO DE AQUINO (OAB RJ144173)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II c/c 925, ambos do CPC.

Custas pela lei. Sem honorários.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intime-se.
29/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/05/2025 17:22

Conclusos para julgamento
10/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
04/04/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
04/04/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
02/04/2025 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
02/04/2025 07:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2025 07:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2025 07:21

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 03:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5003377-11.2025.4.02.9445/TRF (LEDYR DE MELLO GUIMARAES)
13/02/2025 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*25-54 processada no TRF2 com o no. 50033771120254029445/TRF (GALVAO DE AQUINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
13/02/2025 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*25-54 processada no TRF2 com o no. 50033771120254029445/TRF (LEDYR DE MELLO GUIMARAES)
03/02/2025 15:49

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*25-54
13/01/2025 18:23

Juntada de Petição
13/01/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
17/12/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
17/12/2024 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
17/12/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/12/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/12/2024 11:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*25-54
13/11/2024 01:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDUARDO CESAR GUIMARAES - EXCLUÍDA
11/11/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
11/11/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
08/11/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
07/11/2024 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
07/11/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 16:52

Decisão interlocutória
30/10/2024 20:37

Juntada de Petição
02/09/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2024 10:16

Juntada de Petição
30/08/2024 14:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5017471-95.2024.4.02.9445/TRF (GALVAO DE AQUINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
19/08/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
19/08/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
09/08/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 10:16

Decisão interlocutória
31/07/2024 13:00

Juntada de Petição
27/07/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*25-58 processada no TRF2 com o no. 50174719520244029445/TRF (GALVAO DE AQUINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
10/07/2024 18:35

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 18:34

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*25-58
07/07/2024 14:11

Juntada de Petição
15/06/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
30/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
27/05/2024 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
15/05/2024 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
15/05/2024 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
15/05/2024 21:15

Juntada de Petição
06/05/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 19:51

Decisão interlocutória
06/05/2024 19:08

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/05/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/05/2024 19:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*25-58
06/05/2024 19:07

Juntada de Certidão
21/03/2024 19:09

Juntada de Petição
17/03/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
07/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
28/02/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
28/02/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 14:29

Determinada a intimação
28/02/2024 12:34

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 10:08

Juntada de Petição
27/02/2024 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50143094020234020000/TRF2
29/01/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
26/01/2024 15:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50143094020234020000/TRF2
16/01/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
07/12/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
07/12/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 16:09

Decisão interlocutória
22/11/2023 11:31

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
13/09/2023 19:17

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014309-40.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
13/09/2023 19:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50143094020234020000/TRF2
12/09/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
12/09/2023 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
12/09/2023 15:41

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50143094020234020000/TRF2
11/09/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 17:18

Embargos de Declaração Acolhidos
30/08/2023 21:16

Juntada de Petição
12/06/2023 09:48

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2023 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
20/04/2023 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/04/2023 12:21

Determinada a intimação
11/04/2023 14:32

Juntada de Petição
15/02/2023 12:20

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50103266720224020000/TRF2
14/02/2023 12:18

Juntada de Petição
14/02/2023 06:11

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2023 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
02/02/2023 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
25/01/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
25/01/2023 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
24/01/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 15:22

Decisão interlocutória
18/11/2022 11:38

Juntada de Petição
16/11/2022 12:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50103266720224020000/TRF2
30/10/2022 11:43

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2022 12:19

Juntada de Petição
13/09/2022 17:56

Juntada de Petição
18/08/2022 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
18/08/2022 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
12/08/2022 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/08/2022 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/08/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 15:55

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO24
03/08/2022 14:09

Remetidos os Autos - RJRIO24 -> RJRIOSECONT
03/08/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
19/07/2022 18:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50103266720224020000/TRF2
19/07/2022 08:29

Juntada de Petição
19/07/2022 08:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 55 Número: 50103266720224020000/TRF2
15/07/2022 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/07/2022 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/07/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2022 18:59

Convertido o Julgamento em Diligência
09/02/2022 21:47

Conclusos para julgamento
25/01/2022 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
25/01/2022 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/01/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 17:33

Convertido o Julgamento em Diligência
09/11/2021 18:21

Conclusos para julgamento
09/11/2021 18:18

Determinada a intimação
10/08/2021 01:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
15/07/2021 08:45

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/07/2021 10:50

Juntada de Petição
01/07/2021 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/07/2021 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/06/2021 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2021 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2021 21:39

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO24
08/05/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/05/2021 15:41

Remetidos os Autos - RJRIO24 -> RJRIOSECONT
03/05/2021 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/04/2021 02:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
22/04/2021 02:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
20/04/2021 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/04/2021 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/04/2021 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/04/2021 14:25

Determinada a intimação
10/04/2021 05:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
02/04/2021 22:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 05:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 03:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 04:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 11:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
22/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/03/2021 13:41

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2021 12:11

Juntada de Petição
14/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/03/2021 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2021 20:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
12/03/2021 20:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2021 20:08

Ato ordinatório praticado
11/03/2021 17:46

Juntada de Petição
04/03/2021 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2021 14:05

Despacho
04/03/2021 09:31

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2021 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/03/2021 08:30

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
28/02/2021 22:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
26/02/2021 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/02/2021 18:50

Despacho
26/02/2021 09:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/02/2021 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2021

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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