TRF2 - 5097783-92.2024.4.02.5101
1ª instância - 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 17:55
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2
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17/07/2025 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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29/06/2025 10:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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25/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
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24/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
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23/06/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2025 15:21
Despacho
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23/06/2025 14:40
Conclusos para decisão/despacho
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21/06/2025 01:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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20/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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12/06/2025 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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12/06/2025 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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12/06/2025 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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12/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
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11/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
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11/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5097783-92.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ENZO MARQUES BASTOS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): SHIRLEY MARY PEREIRA (OAB RJ181557)SENTENÇAAnte o exposto, em confirmação à decisão do evento 3, julgo procedente o pedido.
Custas na forma da lei. Condeno a ré ao pagamento de honorários de sucumbência, que fixo em 10% do valor atualizado da causa.
Sentença sujeita a reexame necessário.
Intimem-se.
Dê-se ciência ao Ministério Público Federal. -
10/06/2025 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/06/2025 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/06/2025 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/06/2025 18:31
Julgado procedente em parte o pedido
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09/06/2025 17:44
Conclusos para julgamento
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03/04/2025 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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03/04/2025 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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26/03/2025 07:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2025 07:30
Determinada a intimação
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25/03/2025 19:20
Conclusos para decisão/despacho
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24/03/2025 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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27/02/2025 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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27/02/2025 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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27/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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19/02/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/02/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/02/2025 14:39
Despacho
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19/02/2025 14:01
Conclusos para decisão/despacho
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18/02/2025 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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06/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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30/01/2025 19:55
Juntada de Petição
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30/01/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 7
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06/12/2024 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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05/12/2024 17:05
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
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05/12/2024 14:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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05/12/2024 13:53
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
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05/12/2024 12:38
Expedida/certificada a citação eletrônica
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05/12/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/12/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/12/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/12/2024 11:50
Concedida a Medida Liminar
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28/11/2024 12:19
Conclusos para decisão/despacho
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27/11/2024 18:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2024
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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