17/07/2025 17:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2
17/07/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/06/2025 10:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
24/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
23/06/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:21

Despacho
23/06/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2025 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/06/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/06/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/06/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5097783-92.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ENZO MARQUES BASTOS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): SHIRLEY MARY PEREIRA (OAB RJ181557)SENTENÇAAnte o exposto, em confirmação à decisão do evento 3, julgo procedente o pedido.

Custas na forma da lei. Condeno a ré ao pagamento de honorários de sucumbência, que fixo em 10% do valor atualizado da causa.

Sentença sujeita a reexame necessário.

Intimem-se.

Dê-se ciência ao Ministério Público Federal.
10/06/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 18:31

Julgado procedente em parte o pedido
09/06/2025 17:44

Conclusos para julgamento
03/04/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/04/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/03/2025 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 07:30

Determinada a intimação
25/03/2025 19:20

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/02/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/02/2025 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
19/02/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:39

Despacho
19/02/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
30/01/2025 19:55

Juntada de Petição
30/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 7
06/12/2024 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/12/2024 17:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
05/12/2024 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
05/12/2024 13:53

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
05/12/2024 12:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/12/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/12/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/12/2024 11:50

Concedida a Medida Liminar
28/11/2024 12:19

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002621-30.2025.4.02.5103

Lusimar Nunes Cardoso Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/05/2025 17:18

Exibir Processo

Processo nº 5027374-03.2024.4.02.5001

Iderson Victor

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/10/2024 16:35

Exibir Processo

Processo nº 5013328-02.2021.4.02.5102

Katia dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/12/2021 12:59

Exibir Processo

Processo nº 5037577-15.2024.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Calm Clinica Estetica LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002732-17.2025.4.02.5102

Lucas Felix de Souza Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo