25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
01/07/2025 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/07/2025 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
01/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5031665-03.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: VALENTINA PEDREIRA AVELINOADVOGADO(A): LORRAINE DONNA MATTOS (OAB RJ206051)SENTENÇAPelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VI, no art. 321, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, e no art. 6º, §5º, da lei 12.016/09.
30/06/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 12:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/06/2025 11:46

Conclusos para julgamento
12/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
11/06/2025 11:15

Juntada de Petição
28/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5031665-03.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: VALENTINA PEDREIRA AVELINOADVOGADO(A): LORRAINE DONNA MATTOS (OAB RJ206051) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o impetrante para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste sobre a possível perda do objeto e esclareça, de forma fundamentada, se persiste o interesse no feito.
26/05/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:14

Determinada a intimação
26/05/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/05/2025 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/05/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
07/05/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/05/2025 21:55

Juntada de Petição
29/04/2025 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/04/2025 20:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
24/04/2025 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
24/04/2025 12:55

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
16/04/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/04/2025 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/04/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 15:41

Não Concedida a Medida Liminar
15/04/2025 15:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AGENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
14/04/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 17:06

Juntada de Petição
08/04/2025 17:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/04/2025 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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