TRF2 - 0500718-38.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

KFF INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A

CNPJ: 35.937.275/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

INTERUNION CAPITALIZACAO S/A - EM LIQUIDACAO

CNPJ: 68.728.765/0001-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2024 13:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15

  • 24/06/2024 00:16

    Recebidos os autos do STF

  • 08/02/2023 18:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 08/02/2023 17:35

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 08/02/2023 17:32

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2023 17:58

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 02/02/2023 17:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 02/02/2023 17:10

    Decisão interlocutória

  • 02/02/2023 12:17

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 02/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 07/12/2022 07:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 03/12/2022 07:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 03/12/2022 07:57

    Juntada de Petição

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 30/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 22/11/2022 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 22/11/2022 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 22/11/2022 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 16:14

    Juntada de Petição

  • 17/11/2022 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 04/11/2022 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 92

  • 25/10/2022 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 25/10/2022 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 24/10/2022 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2022 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2022 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2022 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/10/2022 17:57

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 21/10/2022 17:57

    Recurso Especial não admitido

  • 21/10/2022 17:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/10/2022 17:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/10/2022 14:38

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/10/2022 14:37

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2022 12:29

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 14/10/2022 12:29

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 70 - de 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO' para 'RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO'

  • 13/10/2022 19:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 04/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 26/09/2022 14:44

    Juntada de Petição

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 06/09/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 02/09/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/09/2022 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/09/2022 13:21

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 70 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'

  • 02/09/2022 13:20

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 70 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 01/09/2022 17:38

    Juntada de Petição

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 08/08/2022 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 08/08/2022 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 05/08/2022 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 05/08/2022 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 04/08/2022 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2022 17:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 03/08/2022 16:37

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/08/2022 16:36

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 02/08/2022 18:28:32)

  • 12/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>

  • 12/07/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 02 de agosto de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

    O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

    Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. http: // www10.trf2.jus.br/ portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0500718-38.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: KFF INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A (AUTOR) ADVOGADO: MANOEL FERNANDO THOMPSON MOTTA FILHO (OAB RJ044272) ADVOGADO: SÉRGIO PERRONI PASSARELLA (OAB RJ065986) ADVOGADO: JOAQUIM PEDRO ROHR (OAB RJ114181) APELADO: INTERUNION CAPITALIZACAO S/A - EM LIQUIDACAO (RÉU) ADVOGADO: RAFAEL MARQUES DE OLIVEIRA (OAB RJ152284) ADVOGADO: MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (OAB RJ064037) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2022.

    Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente

  • 11/07/2022 17:57

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2022 15:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2022

  • 11/07/2022 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 11/07/2022 15:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 45

  • 07/07/2022 14:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 13/06/2022 17:39

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16

  • 13/06/2022 17:38

    Retirado de pauta

  • 13/06/2022 16:36

    Juntada de Petição

  • 10/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00:00</b>

  • 10/06/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de julho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0500718-38.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: KFF INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A (AUTOR) ADVOGADO: MANOEL FERNANDO THOMPSON MOTTA FILHO (OAB RJ044272) ADVOGADO: SÉRGIO PERRONI PASSARELLA (OAB RJ065986) ADVOGADO: JOAQUIM PEDRO ROHR (OAB RJ114181) APELADO: INTERUNION CAPITALIZACAO S/A - EM LIQUIDACAO (RÉU) ADVOGADO: RAFAEL MARQUES DE OLIVEIRA (OAB RJ152284) ADVOGADO: MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (OAB RJ064037) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 09/06/2022 15:54

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 15:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2022

  • 09/06/2022 14:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/06/2022 14:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 149

  • 07/06/2022 15:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 24/05/2022 16:30

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

  • 24/05/2022 16:28

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 29

  • 24/05/2022 16:21

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 24/05/2022 15:45

    Juntada de Petição

  • 21/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 16/05/2022 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 16/05/2022 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 12/05/2022 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 12/05/2022 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 11/05/2022 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/05/2022 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/05/2022 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/05/2022 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/05/2022 11:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 10/05/2022 14:57

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 11/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022<br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00:00</b>

  • 11/04/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

    O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

    Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

    Apelação Cível Nº 0500718-38.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: KFF INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A (AUTOR) ADVOGADO: MANOEL FERNANDO THOMPSON MOTTA FILHO (OAB RJ044272) ADVOGADO: SÉRGIO PERRONI PASSARELLA (OAB RJ065986) ADVOGADO: JOAQUIM PEDRO ROHR (OAB RJ114181) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: INTERUNION CAPITALIZACAO S/A - EM LIQUIDACAO (RÉU) ADVOGADO: RAFAEL MARQUES DE OLIVEIRA (OAB RJ152284) ADVOGADO: MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (OAB RJ064037) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 08/04/2022 18:56

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2022 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/04/2022 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 24

  • 07/04/2022 16:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 01/04/2022 16:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16

  • 01/04/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 24/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 14/03/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2022 18:17

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 10/03/2022 22:24

    Juntada de Petição

  • 08/03/2022 14:15

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16

  • 08/03/2022 14:12

    Retirado de pauta

  • 07/03/2022 17:38

    Juntada de Petição

  • 25/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Data da sessão: <b>28/03/2022 13:00:00</b>

  • 25/02/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de março de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0500718-38.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: KFF INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A (AUTOR) ADVOGADO: MANOEL FERNANDO THOMPSON MOTTA FILHO (OAB RJ044272) ADVOGADO: SÉRGIO PERRONI PASSARELLA (OAB RJ065986) ADVOGADO: JOAQUIM PEDRO ROHR (OAB RJ114181) APELADO: INTERUNION CAPITALIZACAO S/A - EM LIQUIDACAO (RÉU) ADVOGADO: RAFAEL MARQUES DE OLIVEIRA (OAB RJ152284) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 24/02/2022 18:39

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2022 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2022 17:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 68

  • 23/02/2022 13:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 23/02/2022 13:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 26/07/2021 14:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16

  • 26/07/2021 11:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 26/07/2021 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 19/07/2021 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/07/2021 13:33

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 07/05/2021 16:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
12/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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