STJ - 0500718-38.2018.4.02.5101

12/03/2024 12:59

Transitado em Julgado em 26/02/2024

20/12/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 1036799/2023 - EDcl no AgInt no

19/12/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1036799 - EDcl no AgInt no AREsp 2295773 - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:59

Embargos de Declaração de KFF INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01036799/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2295773/RJ

05/12/2023 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001070-2023-AJC-2T)

29/11/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2023

28/11/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2023 17:07

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01036799/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2295773/RJ

08/11/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

08/11/2023 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1102675/2023

08/11/2023 14:52

Protocolizada Petição 1102675/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/11/2023

26/10/2023 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1068520/2023

26/10/2023 14:44

Protocolizada Petição 1068520/2023 (PET - PETIÇÃO) em 26/10/2023

19/10/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/10/2023 Petição Nº 1036799/2023 -

18/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

18/10/2023 09:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1036799/2023. Publicação prevista para 19/10/2023)

17/10/2023 17:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1036799/2023

17/10/2023 17:06

Protocolizada Petição 1036799/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/10/2023

09/10/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2023 Petição Nº 617582/2023 - AgInt

06/10/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/10/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0617582 - AgInt no AREsp 2295773 - Publicação prevista para 09/10/2023

02/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de KFF INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00617582/2023 - AgInt no AREsp 2295773/RJ

18/09/2023 20:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000777-2023-AJC-2T)

14/09/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/09/2023

13/09/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/09/2023 17:28

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00617582/2023 - AgInt no AREsp 2295773/RJ

16/08/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

16/08/2023 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 803568/2023

16/08/2023 15:39

Protocolizada Petição 803568/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/08/2023

15/08/2023 16:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 797162/2023

15/08/2023 16:03

Protocolizada Petição 797162/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/08/2023

28/06/2023 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/06/2023 Petição Nº 617582/2023 -

27/06/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/06/2023 14:37

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 617582/2023. Publicação prevista para 28/06/2023)

23/06/2023 16:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 617582/2023

23/06/2023 16:34

Protocolizada Petição 617582/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/06/2023

02/06/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2023

01/06/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2023 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2023

31/05/2023 22:10

Conheço do agravo de KFF INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

11/04/2023 09:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

11/04/2023 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

10/04/2023 16:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/04/2023 15:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/02/2023 10:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/02/2023 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/02/2023 11:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO