15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
11/09/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
11/09/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 11:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-07
09/09/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
08/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
05/09/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 14:48

Decisão interlocutória
05/09/2025 10:43

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
15/08/2025 00:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
15/08/2025 00:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
07/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
06/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
05/08/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 15:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SEBASTIAO MARINS - EXCLUÍDA
05/08/2025 13:35

Decisão interlocutória
24/07/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
17/06/2025 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5094901-94.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SEBASTIAO MARINSADVOGADO(A): FELIPE SOLE VERNIN (OAB RJ161267) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar sua condição de pensionista habilitada à pensão por morte, ou, alternativamente, promover a habilitação nos autos de todos os herdeiros necessários, tendo em vista que a certidão de óbito indica a existência de dois filhos maiores.
29/05/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:56

Determinada a intimação
21/05/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
18/03/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:54

Determinada a intimação
18/03/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 00:17

Juntada de Petição
26/02/2025 15:50

Decisão interlocutória
18/02/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
28/11/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
23/11/2024 16:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
06/11/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 15:37

Decisão interlocutória
06/11/2024 10:52

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2024 09:29

Juntada de Petição
09/10/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
04/10/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
20/09/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 16:29

Determinada a intimação
20/09/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 09:50

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO10
15/08/2024 14:17

Remetidos os Autos - RJRIO10 -> RJRIOSECONT
15/08/2024 14:17

Determinada a intimação
14/08/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/07/2024 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
26/06/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 15:54

Determinada a intimação
26/06/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 10:22

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO10
12/06/2024 15:53

Remetidos os Autos - RJRIO10 -> RJRIOSECONT
12/06/2024 15:53

Despacho
12/06/2024 11:15

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/05/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/05/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 14:32

Despacho
10/05/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/04/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 17:07

Determinada a intimação
21/03/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 11:20

Juntada de Petição
18/03/2024 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/02/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 15:16

Determinada a intimação
23/02/2024 10:54

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2024 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/11/2023 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/10/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 17:54

Determinada a intimação
20/10/2023 13:21

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/09/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/09/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 14:43

Despacho
19/09/2023 11:44

Alterado o assunto processual
19/09/2023 11:44

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2023 06:46

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO03F para RJRIO10F) - processo: 00093407219954025101
07/09/2023 19:30

Juntada de Petição
07/09/2023 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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