STJ - 0501177-40.2018.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Polo Ativo
Partes
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0501177-40.2018.4.02.5101/RJ EXECUTADO: IRINEU BALBIADVOGADO(A): VERA LUCIA BELO BALBI (OAB RJ037224)EXECUTADO: MARCOS ANTONIO BOBBAADVOGADO(A): MARCIA PEIXOTO FERNANDES (OAB RJ096066)ADVOGADO(A): ANNA PAULA NOBREGA DE ASSIS (OAB RJ178756)EXECUTADO: PATRICIA ESTELA DE LUCENAADVOGADO(A): PATRICIA ESTELA DE LUCENA (OAB RJ134499) DESPACHO/DECISÃO Os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial no evento 179 foram feitos de acordo com os parâmetros estabelecidos no título executivo.
Além disso: “havendo divergência nos cálculos, devem prevalecer aqueles elaborados pelo Contador Judicial, mormente diante da presunção de que estes observaram as normas legais pertinentes” (TRF-2 - AC: 00124744920154025120, Relatora Desembargadora Federal Vera Lúcia Lima, Julgado em 08/06/2018, 8ª Turma Especializada).
Assim, homologo os cálculos da Contadoria Judicial do evento 179.
Intimem-se, ocasião em que a parte executada deverá comprovar o pagamento, nos termos do art. 523, caput e 1°, do CPC. -
06/12/2021 14:37
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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06/12/2021 14:37
Transitado em Julgado em 06/12/2021
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05/10/2021 05:02
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2021
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04/10/2021 19:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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04/10/2021 17:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2021
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04/10/2021 17:10
Não conhecido o recurso de UNIÃO
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21/09/2021 14:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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21/09/2021 14:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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26/08/2021 16:47
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2021
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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