03/07/2025 19:01

Baixa Definitiva
03/07/2025 19:01

Transitado em Julgado
03/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
26/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
17/06/2025 22:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006141-38.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ANNA PAOLA SABARA DO NASCIMENTO (Pais)ADVOGADO(A): TAIZ RODRIGUES TEIXEIRA COSTA (OAB BA060085)AUTOR: HEITOR SABARA DANTAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): TAIZ RODRIGUES TEIXEIRA COSTA (OAB BA060085)SENTENÇADispositivo Isso posto, extingo o processo com resolução do mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, encaminhem-se os presentes autos à turma recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos do Enunciado nº 34 do FONAJEF[1].

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Em seguida, arquivem-se os autos, com a baixa e anotações de praxe. [1] O exame de admissibilidade do recurso poderá ser feito apenas pelo Relator, dispensado o prévio exame no primeiro grau.?
05/06/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 15:04

Julgado improcedente o pedido
04/06/2025 14:51

Conclusos para julgamento
29/05/2025 15:55

Convertido o Julgamento em Diligência
31/01/2025 23:20

Conclusos para julgamento
30/01/2025 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
30/01/2025 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/01/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/01/2025 14:48

Convertido o Julgamento em Diligência
10/10/2024 12:26

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:32

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
09/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
05/07/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
20/06/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
11/06/2024 19:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
03/06/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
17/05/2024 17:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/05/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 12:51

Juntado(a)
17/05/2024 12:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2024 16:38

Juntada de Petição
07/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
30/04/2024 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
29/04/2024 15:28

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/04/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
23/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
11/04/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/04/2024 18:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/04/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 16:46

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
08/04/2024 16:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/04/2024 16:42

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HEITOR SABARA DANTAS <br/> Data: 16/05/2024 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-OAB Campo Grande – sala 1 - Rua Engenheiro Trindade, 445 (Sede da OAB), Campo Grande. Rio de Janeiro - RJ <br/> Perito: V
08/04/2024 16:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
08/04/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/04/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/04/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 19:38

Determinada a intimação
02/04/2024 18:18

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 13:58

Juntada de Petição
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
22/03/2024 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 21:02

Decisão interlocutória
15/03/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 13:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE11S para RJRIOJE13F)
15/03/2024 13:55

Alterado o assunto processual
15/03/2024 13:54

Juntada de Certidão
03/02/2024 11:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/02/2024 02:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/02/2024 17:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
01/02/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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