05/05/2025 05:19

Remetidos os Autos - STNU -> RJTR
05/05/2025 05:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTR
05/05/2025 05:18

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
29/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
10/04/2025 17:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CJF n. 230, de 10 de abril de 2025
01/04/2025 16:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 02/05/2025 até 02/05/2025
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
19/03/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 23:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB4A -> STNU
18/03/2025 23:30

Não conhecido o recurso
21/10/2024 18:04

Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB4A)
15/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
27/09/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 14:00

Embargos de Declaração Acolhidos
21/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/09/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2024 15:22

Despacho
31/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
30/08/2024 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
13/08/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 15:19

Negado seguimento a Recurso
12/08/2024 16:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 12/08/2024
09/08/2024 16:13

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2024
09/08/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE 1 GRAU • Arquivo

SENTENÇA DE 1 GRAU • Arquivo

DECISÃO DE 1 GRAU • Arquivo

ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE 1 GRAU • Arquivo

SENTENÇA DE 1 GRAU • Arquivo

DECISÃO DE 1 GRAU • Arquivo

ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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