TRF2 - 5067061-75.2024.4.02.5101
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
04/09/2025 02:16
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
03/09/2025 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
03/09/2025 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
03/09/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
03/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5067061-75.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: MICHAEL ROSITO GALLINA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): FABIO BULHOES LELIS (OAB RJ258288)ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431)ADVOGADO(A): MARCO AURELIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE (OAB RJ240119)SENTENÇAPelo que se infere dos relatórios de créditos juntados aos autos, a obrigação restou devidamente cumprida.
Assim sendo, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fundamento nos arts. 924, II e 925, do CPC.
Dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
02/09/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/09/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/09/2025 15:46
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
02/09/2025 06:31
Conclusos para julgamento
-
02/09/2025 06:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
02/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5067061-75.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELO BARBI GONÇALVESREQUERENTE: MICHAEL ROSITO GALLINA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): FABIO BULHOES LELIS (OAB RJ258288)ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431)ADVOGADO(A): MARCO AURELIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE (OAB RJ240119)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 92 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 91 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
01/09/2025 16:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
01/09/2025 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
01/09/2025 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
01/09/2025 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2025 22:08
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160311-13.2025.4.02.9666/TRF (BULHOES E FERREIRA ADVOGADOS)
-
31/08/2025 22:08
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160310-28.2025.4.02.9666/TRF (MICHAEL ROSITO GALLINA DO NASCIMENTO)
-
01/08/2025 09:38
Juntada de Petição
-
01/08/2025 09:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
01/08/2025 09:23
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2025 03:15
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-56 processada no TRF2 com o no. 51603111320254029666/TRF (BULHOES E FERREIRA ADVOGADOS)
-
01/08/2025 03:15
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-56 processada no TRF2 com o no. 51603102820254029666/TRF (BULHOES E FERREIRA ADVOGADOS)
-
01/08/2025 03:15
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-56 processada no TRF2 com o no. 51603102820254029666/TRF (MICHAEL ROSITO GALLINA DO NASCIMENTO)
-
29/07/2025 13:21
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-56
-
29/07/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
14/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
11/07/2025 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
11/07/2025 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
11/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
11/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5067061-75.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELO BARBI GONÇALVESREQUERENTE: MICHAEL ROSITO GALLINA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): FABIO BULHOES LELIS (OAB RJ258288)ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431)ADVOGADO(A): MARCO AURELIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE (OAB RJ240119)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 10/07/2025 - Juntado(a) -
10/07/2025 14:30
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
10/07/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/07/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/07/2025 14:08
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-56
-
10/07/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
09/07/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
08/07/2025 22:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
08/07/2025 22:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
08/07/2025 22:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
08/07/2025 22:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2025 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
08/07/2025 22:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
03/07/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 15:27
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
03/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
02/07/2025 16:17
Decisão interlocutória
-
02/07/2025 12:48
Conclusos para decisão/despacho
-
02/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
02/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067061-75.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MICHAEL ROSITO GALLINA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): FABIO BULHOES LELIS (OAB RJ258288)ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431)ADVOGADO(A): MARCO AURELIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE (OAB RJ240119) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, intimem-se as partes do retorno dos autos, devendo a parte autora dar início à execução.
Após, nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. -
01/07/2025 23:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
01/07/2025 23:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
01/07/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 14:25
Decisão interlocutória
-
01/07/2025 14:09
Conclusos para decisão/despacho
-
01/07/2025 13:58
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIO06
-
01/07/2025 13:58
Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025
-
01/07/2025 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
01/07/2025 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
26/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
25/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
24/06/2025 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
24/06/2025 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
24/06/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2025 15:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/06/2025 12:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/06/2025 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
18/06/2025 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 83
-
18/06/2025 12:12
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
02/06/2025 12:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
-
02/06/2025 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
28/05/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
-
27/05/2025 02:36
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
-
27/05/2025 02:36
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
-
27/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
-
27/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067061-75.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELO BARBI GONÇALVESAUTOR: MICHAEL ROSITO GALLINA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): FABIO BULHOES LELIS (OAB RJ258288)ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431)ADVOGADO(A): MARCO AURELIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE (OAB RJ240119)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 26/05/2025 - CONTESTAÇÃO -
26/05/2025 17:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
-
26/05/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
26/05/2025 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
26/05/2025 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
-
26/05/2025 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
-
20/05/2025 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
20/05/2025 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
20/05/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/05/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/05/2025 18:18
Julgado procedente o pedido
-
14/03/2025 15:29
Conclusos para julgamento
-
13/02/2025 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
13/02/2025 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
13/02/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2025 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
31/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
21/01/2025 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
21/01/2025 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
21/01/2025 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/01/2025 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/01/2025 11:32
Convertido o Julgamento em Diligência
-
02/12/2024 12:37
Conclusos para julgamento
-
30/10/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
30/10/2024 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
28/10/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/10/2024 21:41
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
03/09/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/09/2024 16:08
Determinada a intimação
-
03/09/2024 10:40
Conclusos para decisão/despacho
-
02/09/2024 15:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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