06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
29/08/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142, 143, 144
28/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142, 143, 144
27/08/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 19:24

Decisão interlocutória
15/08/2025 20:13

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
15/08/2025 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
07/08/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
17/06/2025 13:40

Juntada de Petição
11/06/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
06/06/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
14/05/2025 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
13/05/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:45

Determinada a citação
13/05/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 119
17/04/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
14/04/2025 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
26/03/2025 21:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024
25/03/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:31

Decisão interlocutória
25/03/2025 12:21

Intimação por Edital
25/03/2025 12:20

Juntada de Certidão
25/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/03/2025 Prazo do edital: 05/06/2025 Prazo de citação/intimação: 27/06/2025
25/03/2025 00:00

Edital

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5077189-96.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA ISABEL HUET DE BAENA EXECUTADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EDITAL Nº 510015545466 EDITAL DE intimaÇÃO, COM PRAZO DE 45 DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) MARIANA PRETURLAN, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NA TITULARIDADE PLENA DA 30ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que nesta Vara e Secretaria se processam os autos do Processo n.º 50771899620204025101 (Classe CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA), movido por MARIA ISABEL HUET DE BAENA, CPF: *30.***.*40-97 em face de UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, CNPJ: 26.***.***/0001-23, nos quais foi determinada a expedição, na forma da Lei, do presente EDITAL para INTIMAÇÃO do espólio de MARIA ISABEL HUET DE BAENA e seus respectivos sucessores/herdeiros, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital, sob pena de extinção, habilitem-se nos autos.

Para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado na forma da lei.

Eu, REBECA GONCALVES CELESTINO DA SILVA, matrícula JRJ63534, o digitei.
24/03/2025 13:12

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/03/2025
20/03/2025 14:05

Expedição de Edital - intimação
10/02/2025 17:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
10/02/2025 17:35

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 17:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/02/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
10/01/2025 18:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
04/12/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 19:10

Determinada a intimação
04/12/2024 11:36

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 11:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 102 - Conclusos para julgamento - 02/12/2024 20:37:50)
28/10/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
28/10/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
23/10/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 15:31

Determinada a intimação
30/09/2024 12:27

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
13/09/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 20:01

Determinada a intimação
09/09/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 15:56

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
28/08/2024 14:20

Juntada de Petição
24/07/2024 18:16

Juntada de Petição
16/07/2024 12:46

Baixa Definitiva
16/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
17/06/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
17/06/2024 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
14/06/2024 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 21:21

Determinada a intimação
14/06/2024 18:52

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 17:20

Redistribuído por sorteio - (RJRIO15S para RJRIO30S)
14/06/2024 17:08

Juntada de Certidão
14/06/2024 12:20

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO15 Número: 50771899620204025101/TRF2
30/09/2021 15:09

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50160147820204020000/TRF2
12/09/2021 10:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO15 -> TRF2
10/09/2021 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
10/09/2021 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/09/2021 13:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67
03/09/2021 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2021 18:12

Despacho
03/09/2021 14:25

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2021 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
01/09/2021 15:42

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
31/08/2021 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
31/08/2021 15:03

Despacho
25/08/2021 14:24

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2021 12:25

Juntada de Petição
07/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
31/07/2021 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
31/07/2021 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/07/2021 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2021 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2021 20:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/07/2021 14:33

Conclusos para julgamento
20/07/2021 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
19/07/2021 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/07/2021 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2021 17:20

Determinada a intimação
15/07/2021 15:41

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2021 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/06/2021 12:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
18/06/2021 16:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50160147820204020000/TRF2
15/06/2021 20:32

Juntada de Petição
14/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/06/2021 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/06/2021 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2021 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2021 15:15

Julgado procedente em parte o pedido
01/06/2021 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
31/05/2021 18:03

Conclusos para julgamento
31/05/2021 11:01

Despacho
28/05/2021 17:49

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2021 17:05

Juntada de Petição
01/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/04/2021 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/04/2021 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/04/2021 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2021 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2021 10:10

Determinada a intimação
20/04/2021 16:21

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
19/04/2021 20:43

Juntada de Petição
29/03/2021 06:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 04:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 04:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
18/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/03/2021 13:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50160147820204020000/TRF2
08/03/2021 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2021 14:46

Determinada a intimação
08/03/2021 12:57

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2021 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/02/2021 08:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
04/02/2021 02:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
25/12/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
15/12/2020 19:17

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/12/2020 19:17

Determinada a citação
14/12/2020 15:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/12/2020 15:43

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
11/12/2020 03:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
10/12/2020 18:19

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50160147820204020000/TRF2
08/12/2020 22:25

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50160147820204020000/TRF2
07/12/2020 17:25

Juntada de Petição
16/11/2020 12:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
06/11/2020 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/11/2020 12:28

Não Concedida a tutela provisória
06/11/2020 11:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/11/2020 01:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00