09/08/2025 02:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
22/06/2025 08:09

Baixa Definitiva
22/06/2025 08:08

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
19/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
18/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
04/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
03/06/2025 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005969-30.2023.4.02.5102/RJAUTOR: ADRIANA CANDIDA DOS SANTOSADVOGADO(A): CINTIA DE FARIA ASEVEDO (OAB RJ092223)ADVOGADO(A): VITOR CODECO MARTINS (OAB RJ109392)SENTENÇAIsto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/1995.

Sem reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/01).

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Transitada em julgado e mantida a sentença proferida, arquivem-se os autos mediante prévia baixa.

P.

R.

I.
02/06/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:08

Julgado improcedente o pedido
11/09/2024 22:26

Conclusos para julgamento
11/09/2024 21:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 16:55

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
11/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/05/2023 12:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: 99566908820141000000 (STF) - Processo Incidente: 99566908820141000000 (STF) - Processo Incidente: 99566908820141000000 (STF) - Processo Inci
29/04/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2023 19:27

Despacho
27/04/2023 13:30

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2023 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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