15/09/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
02/09/2025 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
12/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
08/08/2025 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
08/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000259-69.2023.4.02.5121/RJ AUTOR: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): MARIANA VALENTE DE OLIVEIRA (OAB RJ167558)ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO MELO DE OLIVEIRA (OAB RJ044923) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, dê-se vista à parte autora do cumprimento da tutela, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
07/08/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/07/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
25/07/2025 18:44

Determinada a intimação
25/07/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
03/07/2025 13:31

Juntada de Petição
18/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
16/06/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
04/06/2025 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
04/06/2025 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
27/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000259-69.2023.4.02.5121/RJAUTOR: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): MARIANA VALENTE DE OLIVEIRA (OAB RJ167558)ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO MELO DE OLIVEIRA (OAB RJ044923)SENTENÇAÀ vista desses fundamentos, impõe-se conhecer dos embargos do autor e os prover no mérito, para proceder à substituição da espécie de aposentadoria comum, contante do item ?a? do dispositivo da sentença embargada, para a espécie aposentadoria especial, mantendo-se a DIB, a DIP e os demais termos da sentença.
26/05/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 17:17

Embargos de Declaração Acolhidos
24/05/2025 20:18

Conclusos para julgamento
19/05/2025 19:19

Convertido o Julgamento em Diligência
14/11/2024 15:12

Conclusos para julgamento
14/11/2024 05:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/11/2024 12:46

Juntada de Petição
12/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
10/10/2024 21:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
24/09/2024 08:40

Juntada de Petição
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 38
20/09/2024 12:38

Juntada de Certidão
20/09/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/09/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/09/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/09/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2024 16:14

Julgado procedente em parte o pedido
07/08/2024 16:20

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/05/2024 14:51

Conclusos para julgamento
07/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/04/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 19:14

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/03/2024 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 21:02

Convertido o Julgamento em Diligência
11/10/2023 13:38

Conclusos para julgamento
10/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/09/2023 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 20:22

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/08/2023 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2023 20:09

Convertido o Julgamento em Diligência
14/04/2023 16:36

Conclusos para julgamento
13/04/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/03/2023 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/03/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/02/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
09/02/2023 04:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
24/01/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 17:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
24/01/2023 17:23

Determinada a intimação
13/01/2023 16:56

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo