15/08/2025 21:15

Baixa Definitiva
15/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-67 processada no TRF2 com o no. 51636516220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
15/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-67 processada no TRF2 com o no. 51636507720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
15/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-67 processada no TRF2 com o no. 51636499220254029666/TRF (VANESSA VIEIRA DE SOUZA MACHADO)
15/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-67 processada no TRF2 com o no. 51636499220254029666/TRF (THOBIAS CONCEICAO RANGEL)
14/08/2025 13:17

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*45-67
14/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
31/07/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
31/07/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
30/07/2025 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
25/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008830-49.2024.4.02.5103/RJRELATOR: RAPHAEL NAZARETH BARBOSAREQUERENTE: THOBIAS CONCEICAO RANGEL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): VANESSA VIEIRA DE SOUZA MACHADO (OAB RJ210039)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 23/07/2025 - Juntado(a)
23/07/2025 12:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
23/07/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 12:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-67
16/07/2025 12:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/07/2025 12:57

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
18/06/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
18/06/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
16/06/2025 23:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/06/2025 14:07

Juntada de Petição
15/06/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
15/06/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008830-49.2024.4.02.5103/RJAUTOR: THOBIAS CONCEICAO RANGEL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): VANESSA VIEIRA DE SOUZA MACHADO (OAB RJ210039)SENTENÇAISTO POSTO, HOMOLOGO, para que surtam os legais e jurídicos efeitos, o acordo realizado pelas partes. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inc.

III, ?b? do CPC.

Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Condeno o INSS no ressarcimento dos honorários periciais.

Intime-se o Gerente Executivo do INSS em Campos (APS-DJ) para implantar o benefício indicado na proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.
10/06/2025 16:27

Juntada de Petição
10/06/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
10/06/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/06/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/06/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 11:58

Homologada a Transação
09/06/2025 21:13

Conclusos para julgamento
09/06/2025 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
09/06/2025 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
06/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
06/06/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
06/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008830-49.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: THOBIAS CONCEICAO RANGEL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): VANESSA VIEIRA DE SOUZA MACHADO (OAB RJ210039) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada pela parte requerida.
05/06/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 15:03

Juntada de Petição
03/06/2025 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/05/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
26/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
20/05/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
20/05/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 16:46

Juntada de Certidão
19/05/2025 16:40

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM03F)
19/05/2025 14:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/05/2025 14:41

Juntada de Petição
06/05/2025 00:11

Juntada de Petição
29/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
07/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
18/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
14/02/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
14/02/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 18:14

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: THOBIAS CONCEICAO RANGEL <br/> Data: 27/03/2025 às 16:10. <br/> Local: CEPER-CA - DANIEL - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: DANIEL CARNEIRO MA
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/02/2025 16:34

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM03F para CEPERJA-CA)
03/02/2025 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/02/2025 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/02/2025 22:01

Juntada de Petição
31/01/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 17:27

Decisão interlocutória
27/01/2025 07:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/01/2025 07:58

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2025 01:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/01/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
31/12/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
18/12/2024 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 00:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/12/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 17 e 18
02/12/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/12/2024 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/11/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
27/11/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/11/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/11/2024 16:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/11/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/11/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/11/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
14/11/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 14:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 14:55

Determinada a citação
14/11/2024 12:22

Juntado(a)
14/11/2024 11:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/11/2024 23:59

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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