15/08/2025 15:41

Baixa Definitiva
15/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
13/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
13/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001803-64.2024.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: MURILO BARRETO DE ALMEIDA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): ITALO SOUZA LIMA (OAB BA061200)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 08/08/2025 - Juntada de certidão
08/08/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
08/08/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
08/08/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 11:52

Juntada de Certidão
07/08/2025 17:56

Decisão interlocutória
07/08/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 16:07

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
06/08/2025 11:38

Juntada de Petição
31/07/2025 07:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5146353-57.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/07/2025 07:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5146352-72.2025.4.02.9666/TRF (MURILO BARRETO DE ALMEIDA)
01/07/2025 13:04

Baixa Definitiva
01/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-67 processada no TRF2 com o no. 51463535720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
01/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-67 processada no TRF2 com o no. 51463527220254029666/TRF (MURILO BARRETO DE ALMEIDA)
27/06/2025 17:48

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*35-67
24/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
17/06/2025 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
04/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001803-64.2024.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL ASSIS ALVESREQUERENTE: MURILO BARRETO DE ALMEIDA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): ITALO SOUZA LIMA (OAB BA061200)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 02/06/2025 - Juntado(a)
02/06/2025 16:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
02/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/06/2025 15:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*35-67
28/05/2025 15:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/05/2025 15:43

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2025
28/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 15:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VANESSA DUTRA BARRETO - NORMAL
26/05/2025 15:28

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/05/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/05/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
08/05/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/05/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 13:36

Homologada a Transação
08/05/2025 12:54

Conclusos para julgamento
07/05/2025 13:30

Juntada de Certidão
06/05/2025 15:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/05/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/05/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/04/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/04/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/04/2025 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
02/04/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2025 08:16

Juntada de Petição
18/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
05/02/2025 14:37

Decisão interlocutória
05/02/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
18/12/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
18/12/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 16:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MURILO BARRETO DE ALMEIDA <br/> Data: 17/02/2025 às 12:40. <br/> Local: SJRJ-Barra do Piraí – sala 1 - Rua José Alves Pimenta, 1091, Matadouro. Barra do Piraí - RJ <br/> Perito: GERSON RANGEL B
23/11/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/11/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/11/2024 12:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/11/2024 10:33

Juntada de Petição
08/11/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
08/11/2024 17:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/10/2024 13:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/10/2024 22:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 18:27

Não Concedida a tutela provisória
10/10/2024 12:42

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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