TRF2 - 5088364-53.2021.4.02.5101

16/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 302

15/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 302

12/09/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025 14:44

Determinada a intimação

19/08/2025 14:20

Juntada de Petição

08/08/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 292

03/06/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 293

03/06/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293

02/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 292

30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 292

30/05/2025 00:00

Intimação

29/05/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025 14:56

Determinada a intimação

27/05/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2025 18:56

Juntada de Petição

22/05/2025 13:54

Juntada de Petição

18/04/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 284

14/04/2025 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284

01/04/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025 12:41

Determinada a intimação

29/01/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2025 20:08

Juntada de Petição

13/12/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 278

13/12/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278

10/12/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024 20:01

Determinada a intimação

10/12/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2024 19:48

Juntada de Petição

30/11/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268

29/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 267

23/11/2024 16:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 267 e 268

07/11/2024 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/11/2024 11:54

Juntada de peças digitalizadas

06/11/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024 18:05

Determinada a intimação

06/11/2024 17:31

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024 17:31

Transitado em Julgado

06/11/2024 17:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

06/11/2024 17:31

Transitado em Julgado

15/10/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 252 e 253

10/10/2024 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

05/10/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254

04/10/2024 12:50

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

24/09/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 239 e 240

23/09/2024 15:00

Juntado(a)

23/09/2024 14:57

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

23/09/2024 14:54

Intimado em audiência

23/09/2024 14:54

Intimado em audiência

23/09/2024 14:54

Intimado em audiência

23/09/2024 14:54

Homologada a Transação

23/09/2024 14:51

Conclusos para julgamento

23/09/2024 14:17

Juntada de Certidão

13/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 230

12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 239 e 240

06/09/2024 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

06/09/2024 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

06/09/2024 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

05/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 229

02/09/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024 11:37

Determinada a intimação

30/08/2024 12:25

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2024 12:16

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

28/08/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

27/08/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

27/08/2024 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

26/08/2024 17:41

Juntada de Certidão

26/08/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

26/08/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

26/08/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

26/08/2024 17:34

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências - 23/09/2024 14:00

19/08/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 221 e 223

24/07/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

24/07/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

18/07/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024 16:52

Decisão Interlocutória de Mérito

02/07/2024 18:17

Juntada de Petição

02/07/2024 11:34

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210

25/06/2024 13:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 188

23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

20/06/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

18/06/2024 16:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 189

17/06/2024 11:52

Juntada de Petição

13/06/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

13/06/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024 14:38

Despacho

10/06/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024 14:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/06/2024 14:00

Juntada de Petição

07/06/2024 14:02

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

04/06/2024 12:20

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

23/05/2024 14:59

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

20/05/2024 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 189

17/05/2024 07:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 188

15/05/2024 18:31

Juntada de peças digitalizadas

15/05/2024 18:29

Juntada de peças digitalizadas

15/05/2024 18:27

Juntada de peças digitalizadas

15/05/2024 17:41

Juntada de peças digitalizadas

15/05/2024 17:40

Juntada de peças digitalizadas

15/05/2024 17:35

Juntada de peças digitalizadas

15/05/2024 17:34

Juntada de peças digitalizadas

15/05/2024 17:27

Juntada de peças digitalizadas

15/05/2024 17:26

Juntada de peças digitalizadas

15/05/2024 16:35

Juntada de peças digitalizadas

15/05/2024 12:38

Expedição de Mandado - RJRESSECMA

15/05/2024 12:38

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

15/05/2024 11:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/05/2024 11:31

Determinada a intimação

13/05/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

03/05/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

29/04/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024 13:47

Determinada a intimação

26/04/2024 19:03

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2024 14:49

Juntado(a)

24/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

16/02/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

16/02/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024 12:22

Despacho

08/02/2024 12:53

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2024 15:49

Juntada de Petição

13/01/2024 12:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 170

08/01/2024 17:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 170

18/12/2023 12:30

Expedição de Mandado - RJNITSECMA

14/12/2023 18:43

Determinada a citação

14/12/2023 14:48

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

16/11/2023 16:05

Juntada de Petição

14/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

11/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 161

01/11/2023 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

25/10/2023 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023 10:04

Determinada a intimação

10/10/2023 02:25

Juntada de Petição

12/09/2023 15:11

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

15/08/2023 22:38

Juntada de Petição

24/07/2023 05:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 145

19/07/2023 14:35

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

17/07/2023 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

05/07/2023 15:22

Juntado(a)

04/07/2023 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 145

04/07/2023 11:49

Juntado(a)

04/07/2023 11:40

Juntado(a)

04/07/2023 08:58

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

03/07/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023 16:20

Determinada a citação

14/06/2023 09:04

Juntada de Petição

13/06/2023 15:16

Juntada de Petição

24/05/2023 10:28

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

25/04/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

24/04/2023 04:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

14/04/2023 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

13/04/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023 15:04

Determinada a intimação

12/04/2023 12:44

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2023 10:11

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50007761420234020000/TRF2

31/03/2023 20:48

Juntada de Petição

12/03/2023 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

03/03/2023 14:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 120

03/03/2023 11:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50007761420234020000/TRF2

25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

16/02/2023 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

16/02/2023 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

16/02/2023 11:54

Juntada de Petição

16/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

15/02/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023 18:06

Juntado(a)

15/02/2023 17:17

Juntada de Petição

15/02/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 115

15/02/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

14/02/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023 16:05

Decisão interlocutória

14/02/2023 15:26

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

08/02/2023 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

06/02/2023 13:27

Juntada de Certidão

30/01/2023 18:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50007761420234020000/TRF2

30/01/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

30/01/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

30/01/2023 18:06

Audiência de Instrução designada - Local Sala Aud. Videoconferência 8º andar anexo I - 15/02/2023 14:00

30/01/2023 10:45

Juntada de Petição

30/01/2023 10:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 89 Número: 50007761420234020000/TRF2

29/12/2022 07:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 99

21/12/2022 14:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

16/12/2022 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99

16/12/2022 11:16

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

07/12/2022 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

26/11/2022 17:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

15/11/2022 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

11/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

10/11/2022 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

03/11/2022 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

01/11/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2022 17:10

Determinada a intimação

30/09/2022 14:22

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2022 11:12

Juntada de Petição

14/07/2022 16:58

Juntada de Petição

04/07/2022 11:43

Juntada de Petição

29/06/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

23/06/2022 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

21/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

11/06/2022 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2022 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2022 21:35

Despacho

02/05/2022 17:20

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2022 12:06

Juntada de Petição

29/03/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

19/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

10/03/2022 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

09/03/2022 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

03/03/2022 21:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65

25/02/2022 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/02/2022 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65

25/02/2022 14:23

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

19/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

09/02/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022 18:01

Despacho

08/02/2022 16:29

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2022 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

04/02/2022 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

04/02/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2022 13:24

Despacho

03/02/2022 14:41

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

27/01/2022 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

28/12/2021 10:10

Juntada de Petição

17/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

14/12/2021 16:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45

13/12/2021 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

08/12/2021 21:38

Juntada de Petição

08/12/2021 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

08/12/2021 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/12/2021 15:42

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

07/12/2021 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/12/2021 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021 13:57

Decisão interlocutória

06/12/2021 21:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

17/11/2021 12:06

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2021 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

29/10/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

21/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 31

19/10/2021 16:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29

15/10/2021 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

15/10/2021 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

15/10/2021 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

11/10/2021 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2021 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2021 15:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

11/10/2021 15:19

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

11/10/2021 14:57

Decisão interlocutória

11/10/2021 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2021 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2021 14:42

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2021 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

12/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/09/2021 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

03/09/2021 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

02/09/2021 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2021 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2021 20:25

Despacho

01/09/2021 17:58

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2021 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

27/08/2021 21:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

26/08/2021 17:55

Juntada de Petição

26/08/2021 13:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/08/2021 12:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - EXCLUÍDA

26/08/2021 12:56

Determinada a citação

25/08/2021 13:31

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2021 13:30

Juntada de Certidão

25/08/2021 09:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO13S para RJRIO10S)

25/08/2021 09:01

Alterado o assunto processual

25/08/2021 05:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

17/08/2021 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/08/2021 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2021 00:24

Declarada incompetência

17/08/2021 00:08

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2021 13:33

Distribuído por sorteio