16/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
05/09/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002456-59.2025.4.02.5110/RJAUTOR: CLEIR DA SILVA CAPINAMADVOGADO(A): JORGE ELIAS CONCEICAO (OAB RJ065806)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Gratuidade da justiça deferida em evento 5, DESPADEC1 Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
20/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 16:32

Julgado improcedente o pedido
13/06/2025 12:33

Conclusos para julgamento
10/06/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002456-59.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: CLEIR DA SILVA CAPINAMADVOGADO(A): JORGE ELIAS CONCEICAO (OAB RJ065806) ATO ORDINATÓRIO Faço vista à AUTORA, pelo prazo de 10 (dez) dias, da contestação e documentos juntados pelo réu.

Com a resposta, os autos serão remetidos conclusos para sentença.
26/05/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/04/2025 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
01/04/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
20/03/2025 17:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 17:21

Concedida a gratuidade da justiça
13/03/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 15:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
13/03/2025 14:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2025 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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