TRF2 - 5005285-63.2023.4.02.5116
1ª instância - Vara Federal de Macae
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 09:24
Juntada de Petição
-
06/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
27/08/2025 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2025 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
23/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
22/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
21/07/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2025 17:42
Determinada a intimação
-
21/07/2025 16:45
Conclusos para decisão/despacho
-
26/06/2025 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
17/06/2025 22:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
02/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
30/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005285-63.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: FABIANA MENDONCA REBELOADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte interessada para que promova a execução, na forma do art. 534 do CPC.
Prazo: 15 dias.
Em caso de inércia, dê-se baixa e arquivem-se.
Cumprido, intime-se a União na forma do art. 535 do CPC.
Na ausência de impugnação prossiga-se a execução com as cautelas de praxe.
Havendo impugnação, dê-se vista à parte contrária e, na sequência, voltem conclusos para decisão. -
29/05/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 14:57
Determinada a intimação
-
29/05/2025 14:52
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2025 14:52
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
27/05/2025 19:24
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAC01
-
27/05/2025 19:21
Transitado em Julgado
-
27/05/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
19/05/2025 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
29/04/2025 20:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
14/04/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/04/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/04/2025 13:49
Negado seguimento a Recurso
-
10/04/2025 14:53
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
10/04/2025 14:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/08/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
15/08/2024 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
01/08/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2024 00:12
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
15/07/2024 17:09
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
15/07/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
12/06/2024 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/06/2024 15:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/06/2024 12:36
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES
-
11/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
10/06/2024 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
27/05/2024 22:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
30/04/2024 19:10
Juntada de Petição
-
29/04/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 12:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2024 18:38
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
24/04/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
24/04/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 48
-
17/04/2024 14:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
-
16/04/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
20/03/2024 08:27
Juntada de Petição
-
20/03/2024 06:32
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 380,85 em 20/03/2024 Número de referência: 1160720
-
19/03/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
18/03/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 12:09
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
22/02/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2024 13:04
Julgado improcedente o pedido
-
03/11/2023 14:54
Conclusos para julgamento
-
05/10/2023 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
05/10/2023 14:30
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
04/10/2023 14:47
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/09/2023 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/08/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2023 18:55
Determinada a intimação
-
08/08/2023 16:07
Conclusos para decisão/despacho
-
08/08/2023 09:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013232-19.2023.4.02.5101
Mauro Coelho de Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5011951-48.2021.4.02.5117
Monica de Oliveira Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/10/2024 14:20
Processo nº 5000026-37.2025.4.02.5110
Maristela Cantanila Gomes
Simone Garcia de Carvalho
Advogado: Jose Jorge Machado da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003182-03.2025.4.02.5120
Robson Paganoto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5093495-04.2024.4.02.5101
Fit de Fato Pizzaria LTDA
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00